Tribunal obriga avó a retirar fotos dos netos do Facebook

Uma avó foi obrigada a retirar as fotografias dos netos que partilhou no Facebook e no Pinterest sem a permissão dos pais. A decisão foi de um tribunal na Holanda, depois do juiz ter considerado que o caso estava na alçada do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (RGPD).

O caso foi a tribunal depois de uma discussão entre a avó materna e a mãe das crianças: a mais velha recusava-se a retirar as fotos dos netos das redes sociais, apesar dos constantes pedidos da própria filha para que o fizesse.

O RGPD não se aplica a casos "puramente pessoais" ou "domésticos" no tratamento dos dados, no entanto, segundo a BBC, essa exclusão não se aplicou porque a publicação de fotografias nas redes sociais disponibiliza as fotografias a um público bastante maior.

"Com o Facebook, não se pode descartar que as fotos colocadas possam ser distribuídas e acabar nas mãos de terceiros", afirmou o juiz.

A mulher tem agora de retirar as fotografias ou terá de pagar uma multa de 50 dólares (cerca de 48 euros) por dia, até ao máximo de 1000 dólares (917 euros).

Se a avó voltar a publicar imagens das crianças será multada em 50 dólares por dia.

"Acho que a decisão irá surpreender muitas pessoas que provavelmente não pensam muito antes de tuitar ou postar fotos", disse Neil Brown, advogado da Decoded Legal.