Tribunal julga grupo acusado por viciar carros lucrando 400 mil euros

No processo judicial, cujo desfecho se prevê para o dia 28, está em causa um esquema desenvolvido entre 2010 e 2014 que passava por reconstruir automóveis, conjugando peças e elementos identificativos de veículos similares -- uns furtados e outros acidentados com perda total (os chamados "salvados").

Na acusação do processo, consultada pela agência Lusa, o Ministério Público (MP) refere que os arguidos "congregaram esforços e formaram um grupo organizado que, até novembro de 2014, operou no Norte do país com a exclusiva finalidade de se apropriar de veículos automóveis subtraídos aos respetivos donos, os quais eram viciados nos seus elementos identificativos com vista à posterior comercialização, como se dos legítimos e verdadeiros se tratassem, obtendo assim vantagens patrimoniais que sabiam não serem devidas".

Com esta atividade, os falsificadores obtiveram "incrementos patrimoniais" no valor de 415.250 euros, segundo as contas do MP, que promoveu a declaração de perda daquele valor a favor do Estado.

A mesma opção foi tomada quando as três dezenas de veículos que foram apreendidos pela Polícia Judiciária em fins de novembro de 2014, na "Operação 60 Segundos", lançada precisamente para desmantelar este grupo.

Os arguidos estão acusados por dezenas de crimes como associação criminosa, recetação, falsificação de documentos, burla qualificada, e detenção ilegal de arma.

Explicando o 'modus operandi' dos falsificadores, o MP diz que compravam os "salvados" com o livrete, o registo de propriedade e a respetiva declaração de venda.

Em paralelo, compravam uma ou mais viaturas de marca e modelo iguais, "subtraídas por terceiros não identificados".

Substituíam os logótipos do número original de chassis do veículo pelo do carro furtado, bem como a chapa de matrícula e outros elementos que achassem necessários.

A "capa legal" do esquema era sobretudo a de um suposto negócio legal de importação de veículos acidentados no estrangeiro, que seriam reparados e vendidos em Portugal, após legalização.

O MP dá como líder do grupo um comerciante de automóveis de Coimbrões, Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.

O empresário, de 38 anos, "coordenava as diversas atividades, das aquisições, por recetação ou no estado de salvado/acidentado, até ao escoamento, por venda, dos veículos".