Tribunal indonésio retira acusações contra jovem que abortou após violação
Um tribunal indonésio retirou as acusações contra uma adolescente de 15 anos que abortou após ter sido violada pelo irmão, de 18, crime pelo qual havia sido condenada em julho a seis meses de prisão.
Os juízes do tribunal da província de Jambi, na ilha de Samatra, decidiram na segunda-feira "restaurar os direitos" da condenada e exigiram ao Estado que assuma "os custos do processo", disse à agência Efe fonte de uma organização não-governamental (ONG) local.
O tribunal reverteu a decisão conhecida em julho depois de várias organizações indonésias e internacionais exigirem a libertação da jovem, apelando à sua idade e à sua condição de "sobrevivente de abusos sexuais".
O aborto é permitido na Indonésia apenas em casos de violação e se a saúde da mulher estiver em risco, mas tem que ser realizado até um mês e meio de gestação e realizado por profissionais de saúde.
De acordo com uma fonte judicial, a adolescente realizou o aborto quando estava já grávida de seis meses, tendo sido ajudada pela sua mãe, que também enfrentou acusações.
O irmão, por sua vez, foi condenado a dois anos de prisão por violar pelo menos oito vezes a própria irmã.
Em Jacarta, na capital, foram registados 39 casos de abuso sexual de menores em 2017, três das quais enfrentaram problemas legais por terem engravidado.