Tribunal holandês rejeita pedido de homem que queria mudar idade

Emile Ratelband tinha pedido há um mês ao tribunal na Holanda para alterar a sua data de nascimento e passar a ter menos de 20 anos. Esta segunda-feira, o tribunal holandês de Arnhem rejeitou o pedido deste "guru da positividade", conhecido na Holanda pelas suas excentricidades, para cortar 20 anos da sua idade. "Não faz sentido", justificam os juízes.

No mês passado, Emile Ratelband, 69 anos, pediu ao tribunal de Arnhem que mudasse formalmente sua data de nascimento para completar 49. Argumentava que a idade oficial não refletia o seu estado emocional e que isso causava dificuldades para encontrar trabalho e amor.

Ratelband alegou que não se sentia com 69 anos e disse que o pedido era consistente com outras formas de transformação pessoal, que ganharam aceitação em todo o mundo, como o direito de mudar de nome ou de género.

Numa decisão por escrito, o tribunal disse que a lei holandesa atribuiu direitos e obrigações com base na idade, como o direito de votar e o dever de frequentar a escola. Se o pedido de Ratelband fosse permitido, essas exigências de idade ficariam sem sentido.

Em comunicado à imprensa, o tribunal esclareceu: "Ratelband tem a liberdade de se sentir 20 anos mais novo e agir de acordo. Mas alterar a data de nascimento faria com que 20 anos de registos desaparecessem do registo. Isso teria uma variedade de implicações legais e sociais indesejáveis."

Após conhecer a decisão, Emile Ratelband já prometeu recorrer. "É ótimo!" Considera que "a rejeição do tribunal é ótima porque dá todo o tipo de ângulos que podemos agarrar para fazer um recurso". Acrescentou que é o primeiro de "milhares de pessoas que querem mudar de idade".