Tribunal Constitucional. José João Abrantes eleito presidente

Ao fim de dezenas de votações, iniciadas ontem, os treze juízes do Tribunal Constitucional escolheram um sucessor para João Pedro Caupers
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"O plenário do Tribunal Constitucional [TC], reunido a 25 de abril, elegeu como presidente o juiz conselheiro José João Abrantes e como vice-presidente o juiz conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro", lê-se numa nota do TC enviada às redações. O TC não revela os números da votação. Por lei, o novo presidente precisaria de oito votos a favor (o TC tem 13 juízes).

José João Abrantes nasceu em Portalegre em 1955. Licenciado e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutor pela Universidade de Bremen e com agregação pela Faculdade de Direito da UNL, é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

É juiz do Tribunal Constitucional desde julho de 2020, eleito pela Assembleia da República (por indicação do PS).

Já o novo vice-presidente, Gonçalo de Almeida Ribeiro (na foto em baixo), nasceu em 26 de dezembro de 1983, em Lisboa. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, mestre e doutor em Direito pela Universidade de Harvard, é professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Foi consultor da PLMJ Sociedade de Advogados em 2016.

É juiz do Tribunal Constitucional desde julho de 2016, eleito pela Assembleia da República (por indicação do PSD).

João João Abrantes substitui João Pedro Caupers e Gonçalo de Almeida Ribeiro ocupará o lugar que até ontem foi de Pedro Machete. Caupers, Machete e ainda o conselheiro Lino Ribeiro deixaram ontem o TC, depois de terem sido eleitos pelos juízes indicados pela Assembleia os seus três substitutos: Carlos Carvalho, João Gonçalves Loureiro e Rui Guerra da Fonseca.

Segundo o currículo publicado no site do TC, o novo presidente tem "uma vasta obra publicada, tanto em Portugal como no estrangeiro, abrangendo mais de uma centena de escritos e versando temas de vários ramos jurídicos, com realce para o Direito do Trabalho, mas também para o Direito Civil, Processo Civil, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais". Foi pró-reitor da Universidade Nova de Lisboa (de 2013 a 2020), bem como Provedor do Estudante da mesma universidade (desde 2011 a 2018). Na Nova, é ainda membro do Conselho de Ética.

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