diario-de-noticias
Tribunal Constitucional confirma Presidente Rajoelina
Andry Rajoelina exerce a função de Presidente da República de Madagáscar por um período que não pode ultrapassar os 24 meses. A decisão foi tomada pelo Alto Tribunal Constitucional que validou assim a transferência de poderes feita pelo directório militar.
O documento emitido pelo Alto Tribunal Constitucional malgache, e assinado pelo seu presidente e pelos seus oito membros, afirma que Andry Rajoelina "exerce as atribuições de presidente da República enunciadas pelas disposições da Constituição" e valida a transferência de plenos poderes decidida pelos militares. O Tribunal validou também a decisão precedente, ou seja, a da demissão do presidente Marc Ravalomanana e a transferência de plenos poderes para um directório militar.
