Tribunal condenou. Médico de Évora vai voltar à escala da Vmer

O afastamento aconteceu em 2012, quando a anterior coordenadora da escala da Vmer (viatura de emergência médica) do hospital de Évora decidiu retirar das escalas o médico António Peças por considerar, após uma troca de emails, que este tinha sido ofensivo. Quatro anos depois, o clínico volta às escalas mas ainda tem de receber uma indemnização de 44 mil euros por decisão do Tribunal do Trabalho de Évora. Advogado diz que é a primeira vez que sindicato dos médicos avançou com uma ação semelhante.

Foram precisos quatro anos e uma ação em tribunal para que António Peças voltasse a fazer parte das escaldas da Vmer, um serviço que é da responsabilidade do Hospital de Évora. "Recebi uma mensagem pelo telemóvel do coordenador a dizer que tinha sido reintegrado. Não recebi nenhuma comunicação oficial do hospital, mas com esta mensagem considero que estou reintegrado", diz ao DN António Peças, que começará a fazer parte das escalas em fevereiro.

O tribunal de Évora condenou o hospital a reintegrar o médico por considerar que este foi afastado de forma abusiva, por alguém que não tinha poder para o fazer e sem que tivesse sido aberto qualquer processo disciplinar para o efeito. Condenou igualmente o hospital a pagar a António Peças 44 mil euros, dos quais 1500 euros são por danos não patrimoniais. "Sobre a indemnização ainda não tive qualquer comunicação", afirmou o médico.

Mauro Vicente, advogado de António Peças no processo, explicou ao DN "que foi a primeira ação por perda de chance de rendimento que o sindicato dos médicos intentou", referindo que o valor de indemnização que o hospital de Évora foi condenado a pagar diz respeito ao vencimento que o médico teria recebido se não tivesse sido afastado. "O tribunal considerou que houve uma decisão abusiva por parte da então coordenadora da Vmer, que teve o apoio do conselho de administração e da direção clínica do hospital, sem que tivesse havido uma ação disciplinar e sem que o médico tivesse sido ouvido".

O hospital de Évora disse ao DN que vai cumprir a decisão do tribunal, mas que vai recorrer. A decisão tinha 30 dias para ser aplicada, o mesmo prazo para a apresentação do recurso que não suspende a primeira decisão.

António Peças contou ao DN que foi afastado em janeiro de 2012, por tempo ilimitado, depois de uma troca de emails com a então coordenadora, sobre a organização das escalas que esta considerou ofensivo e calunioso. "Durante estes quatro anos enviei várias cartas e só dez meses depois da suspensão é que a direção clínica me informou que não tinha sido aberto nenhum processo disciplinar."

E lembrou que durante estes quatro anos, a Vmer esteve por várias vezes inoperacional por falta pessoal, o que impediu a assistência a acidentes graves onde ocorreram mortes. "Há vários anos que sou médico do INEM, trabalhos nos três helicópteros de emergência médica de Lisboa, Beja e Loulé, fiz parte da equipa que esteve no Haiti na altura do terramoto, da equipa médica que prestou asistência ao Papa Bento XVI e de Barack Obama quando estiveram em Portugal". refere o médico, lembrando que "em 2013 a Vmer esteve inoperacional durante 2600 horas e existiram vários acidentes em que as pessoas não tiveram socorro", disse.