Três partidos angolanos já apresentaram listas às eleições gerais de agosto

Três partidos angolanos já apresentaram candidaturas às eleições gerais de 23 de agosto em Angola, com entrega das listas no Tribunal Constitucional na primeira semana do prazo legalmente instituído para o efeito, que decorre até 21 de maio.
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Além dos dois maiores partidos do país, Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), logo no primeiro dia, 02 de maio, segundo informação do Tribunal Constitucional também a Aliança Patriótica Nacional (APN) já entregou as listas de candidatos, na quarta-feira.

O Tribunal Constitucional de Angola indicou o prazo de 02 a 21 de maio para os partidos políticos e coligações legalmente reconhecidos apresentarem as suas candidaturas às eleições gerais de agosto, prazo que não é prorrogável.

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, convocou por decreto presidencial de 25 de abril, as eleições gerais em Angola para o dia 23 de agosto próximo, que servem para eleger, além dos deputados à Assembleia Nacional, também, por via indireta, o novo chefe de Estado.

Segundo o Tribunal Constitucional, que recebeu a candidatura da APN no Gabinete dos Partidos Políticos, aquele partido, formado em 2015 e presidido por Quintino Moreira, entregou 47 pastas com as listas dos 355 candidatos, repartidos em círculos nacional e provincial, incluindo suplentes, além das assinaturas de apoiantes exigidas (pelo menos 15.000).

Para hoje está prevista a entrega das listas de candidatas pela Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), o terceiro dos movimentos históricos de libertação nacional.

A Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), a terceira força política mais representativa em Angola, deverá formalizar a entrega das listas no Tribunal Constitucional na próxima semana, após a reunião do Conselho Deliberativo Nacional, agendado para sexta-feira, 12 de maio.

Angola contará com 9.317.294 de eleitores nas eleições gerais de agosto, segundo os dados oficiais que o Ministério da Administração do Território entregou à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana.

No poder desde 1979, José Eduardo dos Santos, chefe de Estado angolano, não integra qualquer lista candidata do MPLA, cujo cabeça-de-lista é agora o general João Lourenço, vice-presidente do partido e ministro da Defesa Nacional.

Os restantes partidos não divulgaram ainda as listas apresentadas, para validação, ao Tribunal Constitucional.

A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).

O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012.

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