Trasladação de Eça para o Panteão suspensa, mas não em definitivo

Treze dos familiares diretos do Eça de Queiroz são a favor da trasladação, seis contra e três abstêm-se.
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Ainda não é definitiva a decisão do Supremo Tribunal Administrativo de suspender a trasladação dos restos mortais do Eça de Queiroz de Tormes (Baião) para o Panteão Nacional, em Lisboa.

O STA aceitou pronunciar-se sobre uma providência cautelar interposta por familiares do escritores que contestam a trasladação e isso suspendeu o ato contestado. Contudo, ainda não há uma decisão final daquela instância judicial. Esta sexta-feira o Parlamento - que aprovou por unanimidade as honras de Panteão para o escritor - foi notificado para se pronunciar. Só depois de o fazer é que o STA se pronunciará definitivamente.

Se o Supremo Tribunal Administrativo se pronunciar sobre a providência cautelar depois da data prevista para a trasladação, a 27 de setembro, esta fica suspensa até que haja uma decisão definitiva.

Dos 22 familiares diretos do escritor português, 13 são a favor da trasladação, seis contra e três abstêm-se, segundo fonte parlamentar disse ao DN. É uma contabilidade que só envolve descendentes até ao grau de bisnetos. Não inclui portanto o escritor Afonso Reis Cabral, trineto e presidente da Fundação Eça de Queiroz, que está sediada na Casa de Tormes, em Baião.

A providência cautelar foi interposta por um dos bisnetos do escritor, José Maria Eça de Queiroz.

António Fonseca, ex-presidente da Junta da União de Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas (onde fica Tormes) e dinamizador do movimento local que contesta a trasladação de Eça, reconheceu ao DN que a suspensão agora determinada "pode ser revertida".

Este movimento local, que também está ligado aos familiares de Eça que contestam a trasladação, propõe que se mantenham as honras de Panteão para o escritor mas apenas descerrando-se apenas uma lápide - e mantendo-se os restos mortais do escritor em Tormes. "Temos um Eça, é um grande orgulho. Qualquer terra deste país adoraria ter um Eça", diz António Fonseca.

A resolução que concede honras de Panteão Nacional a Eça de Queiroz, uma iniciativa da fundação que evoca o autor, impulsionada pelo grupo parlamentar do PS, foi aprovada, por unanimidade, em plenário, no dia 15 de janeiro de 2021.

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