Transferências imediatas de Portugal para a Europa só em 2018

A partir de hoje podem fazer-se transferências bancárias imediatas e, em alguns casos, grátis para o resto da Europa em oito países. Em Portugal só no segundo trimestre de 2018
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As transferências bancárias imediatas e mais baratas para países europeus apenas chegarão a Portugal no próximo ano. Isto apesar de haver quase 600 entidades financeiras em oito países europeus, entre os quais Espanha, que possibilitarão fazer esse tipo de transferências a partir de hoje. Em Portugal "esta solução estará disponível a partir do segundo trimestre de 2018", afirma fonte oficial do Banco de Portugal ao DN/Dinheiro Vivo.

Portugal parte atrasado já que, segundo o Conselho Europeu de Pagamentos, a partir de hoje será possível fazer transferências instantâneas para outros países europeus na Áustria, Estónia, Alemanha, Itália, Letónia, Lituânia, Holanda e Espanha. No total destes países existem 585 entidades que disponibilizarão esse tipo de serviço. Portugal, avança o Banco de Portugal, ainda está na fase de "dotar o mercado nacional de uma solução de pagamentos imediatos compatível com os requisitos pan--europeus". Fonte do supervisor financeiro explica que "os agentes nacionais encontram-se a desenvolver uma nova solução que assegure a interoperabilidade com os outros processadores europeus".

As transferências e pagamentos instantâneos serão feitos para países da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA), que engloba os 28 países da União Europeia, mais países como a Suíça ou a Noruega. E surgem após a decisão do Banco Central Europeu (BCE) de aprofundar a integração na área do euro. Haverá duas alternativas que os bancos poderão utilizar para processar pagamentos imediatos, sendo que a adesão é recomendada, mas não obrigatória.

Uma das soluções é "a utilização da solução de mercado desenvolvida pelas câmaras de compensação europeias", que arranca hoje. "Em Portugal prevê-se o seu arranque no segundo trimestre de 2018", indica o Banco de Portugal. A outra, explica a mesma fonte, é a o Target TIPS (Instant Payment Settlement), uma "solução que garante a plena interoperabilidade e acessibilidade de todos os prestadores de serviços de pagamento europeus". Esta alternativa apenas ficará disponível na Europa a partir de novembro de 2018.

Transferências mais baratas

Nas transferências instantâneas, o tempo para os fundos ficarem disponibilizados na conta do beneficiário é de dez segundos. Numa fase inicial, o valor máximo por transação é de 15 mil euros. As transferências poderão ser feitas 24 horas por dia, 365 dias por ano, a partir do computador ou do telemóvel. Atualmente, o processo de movimentar fundos para contas de outros países europeus demora no mínimo 24 horas e, em alguns casos, se a ordem for dada pouco antes de um fim de semana, pode chegar a demorar até quatro dias.

Além de imediatas, as transferências bancárias terão um custo bem menor e poderão mesmo ser gratuitas. O BCE explicou que no caso do Target TIPS "o serviço será desenvolvido em cooperação estreita com o setor bancário europeu e será disponibilizado aos bancos a um preço máximo de 0,20 cêntimos de euro por pagamento, pelo menos durante os dois primeiros anos de funcionamento".

Segundo a imprensa espanhola, os bancos do país vizinho não deverão passar este custo para os clientes, disponibilizando as transferências para outros países de forma gratuita. E as expectativas são de que, regra geral, as entidades financeiras europeias não cobrem por este tipo de serviços.

Contactada, a Associação Portuguesa de Bancos (APB) preferiu, nesta fase, não fazer comentários sobre se as transferências imediatas terão algum tipo de custo para os clientes em Portugal. A associação também não revelou se a generalidade dos bancos portugueses passará a disponibilizar esta solução a partir do segundo trimestre do próximo ano.

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