Transexuais na América Latina vítimas de violência durante confinamento

Com o intuito de baixar o número de pessoas nas ruas, a Câmara da capital da Colômbia instituiu no mês passado que as mulheres podiam sair à rua para tarefas essenciais em dias pares e os homens em dias ímpares. Esta medida, porém, alegam ativistas, fez aumentar a violência contra a comunidade transgénero por parte da polícia e dos bogotanos em geral.

As pessoas trans estão autorizadas a sair de acordo com a sua identidade de género e as autoridades da cidade disseram que não seria pedido a ninguém que demonstrasse provas do seu sexo.

Juli Salamanca, uma mulher transexual da organização Red Comunitaria Trans, afirmou ao The Guardian que esta medida pôs em risco as pessoas trans e não binárias.

A organização registou 20 casos de violência contra pessoas trans nos supermercados durante o confinamento, mas também relatos de violência por parte da polícia no bairro de Santa Fé.

O decreto municipal da autarca Claudia López previa, contudo, a garantia do princípio de igualdade e não discriminação para as pessoas transgénero.

"Esta [política] coloca a comunidade trans nas mãos do seu principal agressor - a polícia - que historicamente abusou, torturou e matou pessoas trans", denuncia Salamanca.

"A cidade deu à polícia as armas para controlar e fazer o perfil de género das pessoas trans, e agora isto está a refletir-se na população, nos supermercados, nos bancos e na sociedade em geral, onde as pessoas trans estão a ser impedidas de entrar nos locais por não estarem em conformidade com o estereótipo do que é um homem ou uma mulher", prosseguiu.

O mesmo aconteceu no primeiro país que adotou esta medida, o Panamá. Há duas semanas a organização Human Rights Watch enviou uma carta ao presidente panamiano, Laurentino Cortizo, a pedir proteção às pessoas trans.

No documento a HRW dá vários exemplos de pessoas que foram impedidas de entrar em supermercados ou agências bancárias por polícias ou seguranças porque saíram de casa nos dias em que correspondia ao sexo e não à sua identidade de género, "para evitar conflitos com as autoridades".

No segundo país a adotar a medida de saída à rua alternada por sexo, o Peru, também não correu tudo pelo melhor apesar de o decreto prever a não discriminação dos transgénero. E o presidente Martín Vizcarra chegou a abordar o tema, mas houve notícias de abusos de militares e polícias, como por exemplo o da polícia de Bellavista, na província de Callao: três mulheres trans foram obrigadas a fazer agachamentos enquanto diziam "Quero ser homem".

O Peru acabou por abandonar a medida dias depois, alterando a limitação de saída à rua a uma pessoa por agregado familiar.