Tráfico de pessoas: 434 crimes e apenas 45 penas de prisão em dez anos

Entre 2008 e 2018, as autoridades policiais portuguesas registaram 961 757 crimes contra as pessoas, dos quais 177 605 contra a liberdade pessoal. Destes, 434 são crimes de tráfico de pessoas, indica um estudo do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH), agora divulgado..Em igual período, foram identificados 302 suspeitos, dos quais 227 |75%) do sexo masculino. As autoridades acusaram 177 pessoas e 99 responderam em tribunal. Destes 98 foram condenados, mas apenas 45 apanharam pena de prisão efetiva.."A questão de a taxa de condenações neste tipo de crime ser baixa não acontece só em Portugal. O número de condenações é baixo por vários motivos, mas principalmente porque este é um crime de especial complexidade, sobretudo no que diz respeito à obtenção da prova", explica Rita Penedo, presidente do OTSH..Os dados, agora reunidos, correspondem a todas as situações consideradas pelas autoridades policiais como constituindo crime do tráfico de seres humanos. O ano de 2018 registou o maior número destes crimes na década (ver gráfico), uma subida de 17% em relação a 2017. Foi também o ano que registou um maior número de condenações: 30..pop Infogram.Rita Penedo não atribui aos dados uma tendência de crescimento destes crimes no país: "Estes aumentos estão associados a grandes ocorrências. Quando existe um evento com mais de 20 vítimas associadas, isso tem logo um impacto significativo no acréscimo ou no decréscimo do número destes crimes.".Operação Masline.É o caso da Operação Masline (azeitona, em romeno), iniciada em 2016 e concluída em 2018, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, "a maior operação de combate ao tráfico de seres humanos em Portugal", referiu na altura esta polícia..Teve "como principal objetivo o desmantelamento de uma rede de tráfico de seres humanos e crimes conexos, que operava na zona do Baixo Alentejo com a introdução de trabalhadores estrangeiros, em situação irregular, na apanha da azeitona"..Os mandados de busca ocorreram em Beja e levaram à identificação de 255 cidadãos de nacionalidade estrangeira, oriundos do Leste Europeu. "Estavam, na sua maioria, sujeitos a condições degradantes no que diz respeito ao trabalho, alojamento e salubridade.".Detiveram seis pessoas e identificaram 26 vítimas de tráfico. A acusação foi deduzida um ano depois, em agosto de 2019, pelo Ministério Público de Évora e levou a tribunal seis estrangeiros. Estão acusados de 58 crimes de tráfico de pessoas, um crime de associação criminosa, 58 crimes de auxílio à imigração ilegal, um crime de associação de auxílio à imigração ilegal e um crime de introdução fraudulenta no consumo qualificado..Em 2018, Beja e Lisboa foram os distritos que registaram mais crimes de tráfico de seres humanos segundo os dados das polícias. É também esta a tendência verificada nas sinalizações de tráfico de seres humanos sinalizadas pelo OTSH, que nem sempre se confirmam, razão pela qual o seu número é bastante superior aos crimes registados pelas polícias..O OTSH sinalizou 203 presumíveis vítimas em 2018, mais 16 % do que em 2017: os distritos de Beja, Lisboa e Faro tiveram mais sinalizações. Beja contabilizou 47 situações, sendo certo que na generalidade (46) dizem respeito a tráfico para fins laborais. Lisboa registou 16 vítimas, na maioria dos casos não foi identificado o tipo de exploração. Faro teve 11 registos, na maioria para exploração laboral..Das 203 vítimas sinalizadas, estão confirmadas 49 (44 em Portugal e cinco no Estrangeiro); permanecem em investigação 59 (48 em Portugal e 11 no Estrangeiro). Não se confirmaram 62 casos e os restantes 33 estão em análise..As duas nacionalidades mais representativas são a moldava, com 46 vítimas, e a portuguesa, com 37, essencialmente homens adultos e traficados para exploração laboral. As mulheres são recrutadas maioritariamente para exploração sexual..Foram identificados 13 menores, dos quais nove provenientes de Angola. Na generalidade, os nacionais deste país encontram-se em trânsito em Portugal..Os técnicos do Observatório indicam algumas alterações de 2017 para 2018, sendo a principal um número mais elevado de países terceiros (18) e com mais (presumíveis) vítimas (92). Em contrapartida, há um menor número de nacionalidades de Estados membros da UE, bem como menos vítimas sinalizadas.

Tráfico de pessoas: 434 crimes e apenas 45 penas de prisão em dez anos

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