O presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, apresentou ontem o seu plano de reforma política, dois meses depois dos protestos violentos que considerou um "teste difícil" para o país. No discurso do Estado da Nação, revelou que a ideia é virar as costas ao modelo "super-presidencialista" de governo a favor de uma "república presidencial com um parlamento forte". As propostas incluem, por exemplo, facilitar o registo de novos partidos e proibir familiares do presidente de assumirem cargos políticos, mas ficam aquém do que alguns esperavam, nomeadamente por não incluírem eleições diretas dos governadores regionais.."A rejeição dos poderes presidenciais excessivos será um fator importante que irá garantir a irreversibilidade da modernização política no país", disse Tokayev na apresentação das bases para o "Novo Cazaquistão". As propostas "vão mudar fundamentalmente as "regras do jogo" e ser uma base sólida para uma maior democratização da nossa sociedade", acrescentou, tendo começado por expressar condolências às vítimas de janeiro..Pelo menos 230 pessoas morreram nos protestos que começaram por ser pacíficos, por causa do aumento do preço do Gás de Petróleo Liquefeito, mas se tornaram violentos. Tokayev disse que a investigação continua, mas que entre os responsáveis há altos cargos que cometeram traição ao passar falsa informação sobre a situação no terreno e impedir a atuação das forças de segurança. O objetivo era travar a modernização e transformações dos últimos anos, alegou o presidente, que acabou por pedir ajuda à Organização do Tratado de Segurança Coletiva, liderada pela Rússia, que enviou duas mil tropas numa missão que durou dez dias.."Novo Cazaquistão" de Tokayev nasce a partir das cinzas da violência de janeiro.Tokayev é presidente desde 2019, tendo sido eleito com o apoio do antecessor, Nursultan Nazarbayev, que governou quase três décadas e mantinha até janeiro amplos poderes. Membros da sua família têm também fortes ligações políticas e económicas, sendo que alguns já foram afastados de posições chave no governo e em empresas estatais e já começaram a ser investigados por suspeitas de abuso de poder (um sobrinho já foi detido)..Sobre as reformas políticas, Tokayev disse que vão obrigar a 30 emendas constitucionais e a adotar mais de 20 leis antes do final do ano. Entre as propostas para reforçar o poder do Parlamento está alterações na eleição dos deputados: 30% da câmara baixa (Mazhilis) será eleita por maioria, permitindo a participação de candidatos sem partido, e os restantes 70% eleitos num modelo proporcional, através de listas partidárias. No Senado, haverá menos nomeados pelo presidente, sendo que este órgão só poderá aprovar ou rejeitar leis já passadas pelo Mazhilis. O chefe de Estado tem que se desvincular do partido durante os seus mandatos..Twittertwitter1504086601709891584.As mudanças ficam contudo aquém do esperado, já que não incluem eleições diretas para governadores regionais. Também há dúvidas sobre a criação de uma verdadeira oposição, apesar de se baixar de 20 mil para cinco mil o número de assinaturas necessárias para registar um novo partido - o Amanat (no poder, antigo Nur-Otan) é dominante. "As promessas de reformas políticas não vão tão longe como alguns esperavam. Há mudanças nos partidos políticos, mas o teste decisivo será se os partidos da oposição são registados. A não existência de eleições diretas para governadores regionais vai desapontar os ativistas pró-democracia", escreveu no Twitter a jornalista Joanna Lillis, que escreve para a The Economist desde Almaty..Twittertwitter1503979799257264131.susana.f.salvador@dn.pt
