Teresa Caeiro: não nomeação de Lobo Antunes é uma perda para a sociedade

"Esta situação é lamentável porque se perdeu para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida um elemento valioso. Parece que houve da parte do Partido Socialista uma retaliação devido ao parecer negativo do conselho, cujos relatores foram Daniel Serrão e Lobo Antunes, sobre o projecto-lei do consentimento informado e do testamento vital", disse.

O ex-líder parlamentar do PSD Paulo Rangel disse hoje à Lusa que o PS lhe transmitiu a informação de que o Governo iria nomear João Lobo Antunes para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNEVC).

De acordo com Paulo Rangel, essa informação foi-lhe transmitida pelo PS, quando decorreram as conversações entre socialistas e sociais-democratas para a escolha dos seis membros do CNEVC que a Assembleia da República tem direito a indicar.

Na sexta-feira, o semanário Sol noticiou que o Presidente da República, Cavaco Silva, estaria "estupefacto" com a exclusão de João Lobo Antunes deste órgão, já que existiria um compromisso do Governo de reconduzir o neurocirurgião, um entendimento já negado pelo Executivo.

Em declarações à Lusa, a deputada do CDS-PP disse hoje ser "inaceitável uma retaliação a uma personalidade de mérito por esta ter exercido a sua liberdade de se pronunciar enquanto relator de um órgão consultivo".

Por outro lado, adiantou Teresa Caeiro, tudo indica de João Lobo Antunes foi uma vítima "de uma combinação entre o PS e o PSD na qual alguém faltou à palavra".

"Esta questão terá de ser esclarecida", referiu.

Para Teresa Caeiro, é o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida quem sai a perder e, em ultima análise, "é uma perda para toda população que precisa de ter os melhores elementos da área da medicina, bioética, ética e ciência a colaborarem para se pronunciarem sobre iniciativas legislativas que incidem sobre aspectos da humanidade".

"Perdeu-se um bom elemento por causa da politiquice. Não se pode desperdiçar pessoas com esta craveira e envergadura", disse adiantando que processos como este e como o de nomeação do Provedor de Justiça "não podem ser feitos à porta fechada com acordos entre o PS e o PSD".

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida é um órgão consultivo independente, que passou desde 29 de Maio a reportar à Assembleia da República e não ao conselho de ministros, como sucedia anteriormente.

Os 19 membros do CNEVC (anteriormente 21) são designados da seguinte forma: seis pelo Parlamento, de acordo com o método de Hondt (neste caso, foram designadas quatro personalidades pelo PS e duas pelo PSD), cinco pelo Governo e os restantes oito elementos em conjunto pelas Ordens dos Médicos, Enfermeiros, Biólogos e Advogados, pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, pela Academia das Ciências de Lisboa, pelo conselho médico-legal do Instituto Nacional de Medicina Legal e pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Com a alteração da lei, o presidente do CNEVC passou a ser designado pelos seus pares e não pelo primeiro-ministro, como acontecia anteriormente.