Técnica de Lisboa fixa propina mínima nos 999,71 euros

"O Conselho Geral da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) discutiu e aprovou na passada semana o valor das propinas para o ano lectivo 2011/2012, para os três ciclos de estudo. O valor mínimo de propina nos cursos leccionados nas escolas da UTL ficou fixado nos 999,71 euros", refere a nota hoje divulgada. O Conselho Geral menciona que "a fixação concreta do valor das propinas, quer as que legalmente se encontram condicionadas a limites máximos e mínimos, quer as que não se encontram sujeitas a quaisquer limites, deve obedecer a critérios que tenham em conta o custo real de cada aluno, as condições de inserção social e geográfica da Universidade, o mercado e a estratégia definida".

Aquele organismo considera que, "sem prejuízo do cumprimento dos ditames constitucionais sobre esta matéria, os mecanismos actualmente utilizados para esta fixação só muito indirectamente têm em conta aqueles factores", referindo ainda que "a matéria da fixação das propinas não pode deixar de ser enquadrada na questão mais ampla do financiamento do ensino superior e da discussão sobre o que se pretende, enquanto modelo organizativo, para o sistema universitário". Por isso, refere ainda o comunicado, o conselho, constituiu um grupo de trabalho que irá levar a cabo "um estudo rigoroso e aprofundado sobre estas matérias".

"As conclusões deste grupo de trabalho deverão ser apresentadas perante o Conselho, iniciando-se um período de discussão pública sobre o mesmo, para posterior apresentação à tutela das medidas propostas pela Universidade", conclui.