TAPalhada

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Trocadilhos à parte, assistimos hoje a uma TAPalhada que a ninguém aproveita.

Ao Turismo, e aos agentes do Turismo, não interessa tanto se a TAP é pública ou privada, quantos acionistas tem e quem são esses acionistas. O que interessa é ter uma companhia robusta, pujante, de confiança e a prestar um serviço de qualidade, para fazer a dinamização do turismo português e continuar a criar valor para a nossa economia e para o país.

Nas TAPalhadas que temos vindo a assistir, falta sobretudo informação, transparência e clareza. A transparência é crucial para permitir ao cidadão e contribuinte não ter dúvidas, acompanhar as instituições (quer sejam do Estado ou por ele participadas), analisar informações e acima de tudo, favorecer o crescimento da cidadania.

Como já ouvi e não posso estar mais de acordo, a ética precisa ser o instrumento pelo qual a gestão pública obtém eficiência e, a transparência, o mecanismo que aperfeiçoa a ação da administração.

E tudo isto tem faltado, em minha opinião! Já no mundo em que eu e o comum dos cidadãos vivemos, nada pode faltar. Se "pisarmos o risco", conhecemos bem a consequência que quase sempre é imediata, quase sempre é dura, penosa e implacável.

Transportando a matéria para o mundo das empresas, se por um qualquer motivo não prestarem alguma informação a que estão obrigadas, sabemos que a consequência imediata é a aplicação de uma vigorosa coima.

E não ficamos apenas pelo rigor da transparência e informação. Se por dificuldades de tesouraria atrasarem o cumprimento de quaisquer outras das suas numerosas obrigações, como os pagamentos à segurança social, ou o IRS, ou o IVA, ou os reembolsos dos empréstimos ao banco, ou até o pagamento das taxas e taxinhas, as empresas e seus representantes passam um verdadeiro calvário. Têm de encontrar soluções para liquidarem as dívidas que se acumulam a cada mês, acrescidas de exorbitantes juros, sem qualquer condescendência ou benevolência.

Nem um cêntimo é perdoado e a um prazo ultrapassado somam-se sempre dolorosas coimas. E nem sequer se podem justificar, com o justificável, como as dificuldades do negócio que a dado período os atirou para essa situação: recessão económica, aumentos incomportáveis dos preços da energia, escalada dos custos das matérias-primas, esmagamento de margens de negócio, não há desculpas de espécie alguma. Ou pagam ou pagam.

E se não pagam, o caminho da insolvência pode ser a única porta que se abre, seguindo-se muitas dificuldades para voltarem a ter uma vida enxuta. Um cidadão que carrega uma insolvência fica com uma enorme marca e um vincado estigma. Quantos empresários portugueses estão nesta situação? Diria muitos.

Os portugueses começam a desenvolver um sentimento de injustiça, descrença e desconfiança. Mas hoje, mais do que nunca, precisam de confiar nas suas instituições, nas empresas e, essencialmente, precisam de ter a certeza de que os seus impostos não são gastos em prémios ou indemnizações injustificáveis.

Sei que ainda estamos muito longe do que dizia o juiz Oliver Holmes: "Gosto de pagar impostos; graças a eles ofereço a mim próprio a civilização!". Mas já seria bom que todos nós soubéssemos que o país não tem dois pesos e duas medidas. Já chega de TAPalhadas.

Secretária-geral da AHRESP

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