Tabela única vai reduzir suplementos remuneratórios

"Saímos desta reunião ainda mais preocupados, pois o Governo não deu qualquer garantia de que vão ser regulamentados alguns suplementos pelos quais os trabalhadores lutam há anos e só temos uma certeza, a de que o objetivo é cortar nos suplementos remuneratórios", disse aos jornalistas a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, no final de uma reunião com o secretário de Estado da Administração Pública, Leite Martins.

A sindicalista salientou que o projeto de lei do Governo, que vai criar uma tabela única de suplementos (TUS) para a administração pública, "pode eliminar muitos suplementos que são atualmente atribuídos a alguns dos melhores trabalhadores".

Segundo a dirigente sindical, a tabela em discussão "numa primeira fase não permitirá uma grande poupança", mas a médio prazo isso acontecerá, porque o Governo pretende reduzir os suplementos.

A poupança, explicou, poderá ser obtida atribuindo suplementos a menor número trabalhadores, reduzindo o seu valor e o número de meses de pagamentos.

O Governo e os sindicatos da administração pública discutiram hoje a proposta de tabela única de suplementos, que determina que os subsídios passem a corresponder a um montante pecuniário fixo em vez de ser em função do salário e que sejam pagos apenas 12 meses e não os atuais 14 meses.

A reunião durou cerca de uma hora e apenas ficou combinado que a Frente Comum irá enviar para o Ministério das Finanças contrapropostas à posição do Governo.

Aos jornalistas, Ana Avoila disse que a Frente Comum continuará a lutar "pelos suplementos a que os trabalhadores têm direito", nomeadamente de penosidade e risco, abono para falhas e trabalho noturno.

A sindicalista prometeu uma forte participação na manifestação desta semana da CGTP, em Lisboa, e admitiu marcar uma ação de luta específica para a administração pública ainda para este mês.

De acordo com a informação da Frente Comum, a maior parte dos suplementos pagos aos funcionários da administração pública são de valores pecuniários baixos: 75% variam entre 11 e 33 euros por mês. Nestes, estão integrados os suplementos de trabalho noturno e de trabalho suplementar.