Substitutos das Novas Oportunidades custam 8M de euros
Os números foram avançados pelo secretário de Estado João Grancho à saída da audição conjunta com o secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, na Assembleia da República a propósito da reestruturação dos CNO, a ser substituídos por uma rede de 120 Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP).
De acordo com João Grancho estas estimativas de custos anuais contrapõem-se a gastos de 110 milhões de euros anuais em 2011 com o financiamento da rede de CNO, quando estavam instaladas 422 destas unidades.
Atualmente, acrescentou, existe um total de 55 mil formandos com processos de formação ou certificação de competências em aberto e estão em funcionamento 129 CNO instalados em escolas básicas e secundárias.
João Grancho deixou também a garantia de que os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) a decorrer ainda nos CNO serão transferidos para os CQEP em função daquilo que for a "manifestação da vontade dos próprios formandos", havendo lugar a uma "continuidade nos processos".
Os CQEP deverão entrar em funcionamento em abril de 2013, substituindo os CNO, autorizados a manter-se em atividade até 31 de março, desde que financeiramente autossuficientes, informou o Governo, no final de dezembro.
A nova rede de CQEP vem substituir a rede de Centros Novas Oportunidades (CNO) ainda em funcionamento e com prazo de encerramento estipulado para o final de 2012, tendo agora autorização para se manter até 31 de março de 2013, o que representa um segundo adiamento no encerramento que já esteve previsto para agosto deste ano.
De acordo com o comunicado emitido em dezembro, os CNO e as suas entidades promotoras "que disponham de condições de autofinanciamento poderão dar continuidade à sua atividade, até 31 de março, devendo focar-se na conclusão dos processos de RVCC [Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências] em curso (certificação escolar e/ou profissional)".