Sporting responde a Vieira no 'caso' Slimani

Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, revelou no passado fim de semana que esperava que "nenhum jogador" falhasse o dérbi de sábado, em Alvalade, por castigo disciplinar, nomeadamente Slimani, que está a contas com um inquérito na Liga por alegada agressão a Samaris num dos três dérbis já realizados esta época. Os leões responderam esta segunda-feira, salientando que o avançado nunca poderia falhar a partida, baseando-se no regulamento.

"O Sporting reagiu esta segunda-feira, em comunicado, ao discurso de Luís Filipe Vieira onde este apelou ao Conselho de Justiça da FPF para que não castigue Slimani antes do dérbi. No seu site, os leões explicam, com base nos regulamentos, que o argelino nunca poderia falhar o encontro com o Benfica por suspensão e que o presidente encarnado está a par dessa realidade.

Leia o comunicado na íntegra:

"Sabendo-se que, face aos Regulamentos, Slimani não podia ser castigado na eventualidade de ser dada razão à queixa apresentada pelo SLB, e dadas as declarações públicas do Presidente do SLB em relação ao seu desejo de que uma eventual penalização não viesse a afastar o jogador Islam Slimani do derby do próximo sábado cumpre esclarecer:

1 - Sendo o Conselho de Justiça competente por se tratar de uma questão emergente da aplicação de normas disciplinares directamente respeitantes à prática da competição desportiva, aplicam-se, quanto aos efeitos do recurso, os artigos 293.º e 295.º n.º 2 a) do RD da Liga e 248.º n.º 7 do RD da FPF, que estipulam o efeito suspensivo para casos desta índole (decisão em processo disciplinar comum que suspende jogador pela prática de infracção grave). O regimento do CJ também prevê que as regras sobre efeitos dos recursos aí estabelecidas são "sem prejuízo do disposto nos regulamentos disciplinares" (art. 36.º).

2 - Acresce que, nos termos do disposto no art. 274.º n.º 3 do RD da Liga e 245.º RD FPF, a decisão disciplinar condenatória que admita recurso com efeito suspensivo - como será o caso - não é executória enquanto o prazo para a sua interposição não tiver decorrido (nem, uma vez interposto, enquanto ainda não estiver decidido). Isto significa que mesmo que o Sporting fosse notificado da decisão condenatória na véspera do jogo, não tinha de interpor recurso para suspender a decisão: ela estava automaticamente suspensa enquanto o prazo para recorrer (que é de cinco dias) ainda não tivesse decorrido.

Em suma:

- a competência é do Conselho de Justiça

- o recurso tem efeito suspensivo

- a decisão não se torna executória sem que decorra o prazo para recorrer

- Se o Conselho de Disciplina da FPF viesse, hipoteticamente, a condenar Slimani esta semana, essa condenação não teria qualquer efeito para o jogo contra o SLB...

Este encadeamento de factos com relevância jurídica não pode ser do desconhecimento do Presidente do SLB que preferiu, sob a capa de uma aparente preocupação súbita com o fair play, usar um discurso que pode mistificar os menos esclarecidos: quer os que não conhecem de facto as normas, quer aqueles que tendo obrigação de as conhecerem, preferem dar eco acrítico ao que lhes é veiculado por bem oleadas mas detectáveis máquinas de propaganda, quer ainda alguns "Sportinguistas" que se deixam enganar por generosidades e que, com a sua disponibilidade para tecerem elogios de conveniência, dão corpo à famosa expressão "não há almoços grátis!".

Acresce que esta súbita benevolência do Presidente do Benfica já seria de estranhar, mesmo sem a argumentação jurídica que a desmascara, quando se recordasse que foi o SLB quem iniciou este processo contra o jogador Islam Slimani e foi o SLB quem através de toda a sua rede de influências na comunicação social , com especial ênfase nos seus comentadores, promoveu durante semanas a fio uma autêntica campanha de massacre na tentativa de afastar o jogador do derby do próximo sábado."