"Spínola e Alpoim Calvão deviam ter sido julgados por terrorismo"

O que acontece quando se quebra o silêncio sobre os atos terroristas do MDLP? Mensagens de aviso: "Não tinha nada que abrir o baú, mexer na caixa de Pandora, tinha que estar quietinho." No DN, o desvendar das primeiras sombras.
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"Passados que foram quase 50 anos desde a Revolução de Abril e dos tempestuosos meses que se seguiram, ainda hoje impera o silêncio sobre os acontecimentos e os verdadeiros culpados dos atos de violência e terror que causaram mortes, feridos e avultados danos materiais em Portugal." A frase abre o último capítulo do livro As bombas que aterrorizaram Portugal - Os bastidores do terrorismo contrarrevolucionário no pós-25 de Abril, de Fernando Cavaleiro Ângelo.

Logo adiante a justificação para que só dois "terroristas" [Ramiro Moreira e Marques da Costa] tenham sido condenados: "O envolvimento de militares, polícias e políticos nas redes de terrorismo de extrema-direita acabou por interferir, ou sonegar, as provas e matéria de facto que pudessem alicerçar uma acusação sólida contra os mandantes e executantes de tais crimes violentos."

Páginas depois, a "convicção" de que a morte de Joaquim Ferreira Torres - uma das pessoas mais influentes do MDLP (Movimento Democrático e de Libertação de Portugal) -, que ameaçava "revelar os nomes dos financiadores, os políticos envolvidos, os empresários, os industriais do Norte, atividades passadas e futuras", foi um "assassínio".

O caso ainda chegou a tribunal, em 1994, pela mão da viúva, que acusou Alpoim Calvão, Júlio Regadas, Teixeira Gomes e Marques da Costa de "terem sido os responsáveis morais e materiais pelo assassínio do marido". Não deu em nada. Um ano depois, em 1995, o processo foi arquivado, mas o despacho, entende, reforçou "a tese de negócios obscuros do MDLP e das conspirações da rede bombista com membros do Conselho da Revolução, pelo menos até ao 25 de novembro de 1975".

Fernando Cavaleiro Ângelo não tem "dúvidas nenhumas" de que Alpoim Calvão e António de Spínola, "o chefe do MDLP", "deviam ter sido julgados por terrorismo. Tanto é culpado o que assalta o banco como o que fica à porta a vigiar". Até porque, sustenta, Alpoim Calvão confessou tudo ao dizer que "até ao 25 de novembro responsabilizo-me por todas as bombas, após isso nem uma".

E porque não foram? "A revelação de toda a verdade podia ser contraproducente num momento particularmente sensível da nossa democracia, com uma potencial interferência no Processo Revolucionário em Curso (PREC) e, consequentemente, na estabilidade política, social e económica do país".

Esta é a explicação resumida no livro. Ao DN, Fernando Cavaleiro Ângelo utiliza uma linguagem mais fluida: "Meteram panos quentes, havia ali muitos interesses, fizeram por atenuar, por não inflamar a situação, mas repare que se mais fossem condenados [foram só dois] colocava-se o problema da pirâmide e no topo está o Spínola e o Alpoim Calvão. E havia, claro, o envolvimento de estruturas de topo nos militares, nos políticos que estavam a começar a sua caminhada, nos empresários e a proteção de alguns negócios ligados aos tráficos de armamento, ao dinheiro."

E o paradoxo? "Se o líder máximo de uma organização que ao abrigo da definição internacional desenvolveu uma atividade terrorista não sofreu qualquer consequência [Spínola regressou a Portugal, foi readmitido nas Forças Armas e promovido a marechal], poder-se-ia dizer que também os restantes membros do movimento que dele dependiam não podiam ser punidos legalmente pelos atos cometidos."

No caso de Alpoim Calvão havia ainda outra questão: "Um herói da guerra, um militar respeitado entre os seus, um operacional. Muitos eram camaradas de armas, havia muitas conivências."

E o argumento de que era uma "luta armada contra o comunismo"? "Luta armada? É terrorismo. Foram ações terroristas. Foram atos terroristas financiados, em boa parte, por grandes empresários do Norte, industriais do Norte que temiam as nacionalizações e expropriações que decorriam a Sul."

Na prática, argumenta Fernando Cavaleiro Ângelo, houve "três propósitos basilares" que serviram de mote para justificar a violência: "Impedir a expansão e a tomada do poder pelos comunistas, manter uma política que retomasse o controlo sobre as antigas colónias africanas e distrair as autoridades, para que o crescimento dos negócios ilícitos prosperasse, em matéria de tráfico de armas, divisas, contrabando, entre outros."

O "borbulhar" da extrema-direita que surge após o 28 de setembro de 1974 rebenta seis meses depois, "a partir do 11 de março de 1975". E daí em diante as "ações terroristas" percorrem Centro e Norte do país.

"As redes e organizações envolvidas nas ações terroristas moviam-se envolvidas numa enorme complexidade e cumplicidade que extravasava conceitos ideológicos, taxinómicos, sociais e, nalguns casos, políticos. As duas organizações que tiveram uma atividade mais ativa foram MDLP e ELP. Nas suas fileiras juntavam-se elementos da PIDE/DGS, Legião Portuguesa, antigos militares, guerrilheiros em desacordo com o plano de descolonização em Angola, mercenários de organizações de extrema-direita e indivíduos ligados à atividade criminosa. A Igreja Católica, os serviços secretos dos Estados Unidos, França, Alemanha e Espanha e alguns banqueiros, industriais e empresários também integraram de forma bastante discreta esta atividade que fomentou um clima de terror (...) após o 25 de novembro de 1975, o MDLP juntou o povo do Norte, com o apoio e cumplicidade da Igreja Católica (...) a rede bombista do Norte era composta por alguns criminosos e mercenários que espalhavam o caos e o pânico a troco de dinheiro e poder de influência nas atividades ilícitas que desenvolviam (...) as bombas explodiam em claras manobras de vingança por ódios e desavenças passadas e presentes, assumindo uma importante tónica a disputa de negócios que começavam a despontar sob o falso argumento de conceitos ideológicos de índole prática (...) estava-se perante uma autêntica máfia (...) a atividade que estes operacionalizavam, muitos deles apoiados por interesses instituídos desde a Revolução de Abril, foi encoberta por conspiradores que rapidamente esqueceram a sua veia revolucionária e se habituaram ao poder e ao conforto dos luxuosos gabinetes (...) o espaço que havia sido libertado das garras do regime salazarista tinha de ser ocupado com a máxima brevidade (...) a caixa de Pandora tinha de permanecer fechada".

DestaquedestaqueFernando Cavaleiro Ângelo desempenhou durante mais de 15 anos diversas funções de chefia nas informações militares.

E o que acontece quando se escreve sobre "esta onda de caos, violência de terrorismo" que "durou desde o 11 de março de 1975 até quase finais de 1976"?

"Recebi logo mensagens, que não tinha nada que abrir o baú, mexer na caixa de Pandora." Ameaças? "Alguma pressão. Que tinha que estar quietinho, que há coisas na história que não convém que se saiba. Até que estava a mentir sobre a rede bombista do Norte. Está tudo documentado, há documentos de tribunal." Quem enviou essas mensagens? "Não consigo confirmar quem são. Só lhe digo que não podemos ter períodos cinzentos na nossa história. O que aconteceu foi terrorismo, foram cometidos atos terroristas, morreram pessoas." E porque ainda hoje quase nada sabemos sobre outros "mandantes e cérebros", como diz, ou quem foram, de facto, os financiadores? O que justifica o silêncio? "Os nomes de pessoas se calhar agora figuras destacadas da nossa sociedade. Muita gente envolvida nisto, até a Igreja."

Ao longo das 328 páginas do livro As bombas que aterrorizaram Portugal - Os bastidores do terrorismo contrarrevolucionário no pós-25 de Abril, de Fernando Cavaleiro Ângelo, surgem detalhes sobre a atuação dos serviços secretos, em particular do "criado" SDCI (Serviço Diretor e Coordenador de Informações), DINFO (Divisão de Informações Militares) e das 2.ª e 5.ª Divisões.

DestaquedestaqueFernando Cavaleiro Ângelo é autor dos livros Os Flechas - A Tropa Secreta da PIDE/DGS na Guerra de Angola; Os Falcões do Biafra - O Envolvimento Secreto de Portugal na Guerra Civil da Nigéria e DINFO, A queda do último serviço secreto militar.

O SDCI, que "tinha o COPCON (Comando Operacional do Continente) como o seu braço armado" e que foi desenhado "à imagem do KGB", é, na análise de Fernando Cavaleiro Ângelo uma desilusão. "Eles faziam o mesmo que a PIDE/DGS fazia antes da revolução, mas eram muito amadores. Tinham dinheiro, muitos meios e elementos, mas os relatórios eram ideológicos, retórica para pressionar em termos políticos o Conselho da Revolução, era propaganda", resume.

Nomes, datas, disputas de poder, o papel da CIA, a contenda entre revolucionários e reacionários, testemunhos e a quase certeza de que "não eram 20 mil [MDLP], era impossível. E não tinham capacidade para tomar o Norte do país como fazia parte da estratégia. Eles não tinham a profundidade e profissionalismo que depois se veriam nas FP25".

artur.cassiano@dn.pt

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