Sónia Brazão requer abertura de instrução e nova perícia

Em declarações à Agência Lusa, o advogado de defesa da atriz, Jorge Pracana, disse hoje que o pedido de abertura de instrução foi entregue na sexta-feira passada e que agora será analisado pelo juiz de instrução criminal responsável.

Sem querer adiantar pormenores sobre o pedido de abertura de instrução, Jorge Pracana disse que no documento solicita, entre outras questões, a inquirição de testemunhas e "a realização de nova perícia aos elementos que estão ligados à questão do gás" e que originaram a explosão no apartamento da atriz.

"A primitiva perícia não apreciou devidamente aspetos de segurança dos aparelhos", sublinhou o causídico, que descreve como "essencial" esta nova diligência.

Jorge Pracana adiantou à Lusa que, se o juiz de instrução criminal não aceitar que a perícia seja feita nesta fase do processo, a defesa "poderá vir a requerê-la em julgamento", se o processo aí culminar.

Em setembro passado, a Polícia Judiciária terminou a investigação sobre o caso da explosão que em junho destruiu o apartamento da atriz, em Algés (Oeiras), e concluiu que houve uma libertação de gás intencional, através da abertura dos bicos do fogão.

A Procuradoria-geral Distrital de Lisboa (PGDL) referiu que foi feito "o arquivamento relativo a uma situação ocorrida em 27 de julho de 2005", que poderia consubstanciar outro crime de libertação de gases asfixiantes.

A PGDL adiantou que foi imputada à arguida Sónia Margarida Miranda da Fonseca, conhecida como Sónia Brazão, a prática de um crime de libertação de gases asfixiantes e de explosão.

O inquérito sobre a explosão ocorrida a 03 de julho passado foi entregue pela Polícia Judiciária nos serviços do MP a 27 de setembro, data desde a qual o MP "realizou diligências de prova complementares consideradas essenciais à descoberta da verdade, sem devolução dos autos àquele órgão de polícia criminal".

Nessas diligências, o MP analisou relatórios de ocorrência da Protecção Civil, da EDP e da Digal (empresa de gás), recolheu documentação clínica relativa ao atendimento e exame médico de dois feridos resultantes da explosão e à identificação e inquirição do técnico da companhia de gás que foi chamado ao local após a explosão.

Na investigação terminada em setembro, a PJ apontava no sentido de a atriz ter "intencionalmente aberto os bicos do fogão", provocando uma libertação excessiva de gás, mas sem intenção de originar uma explosão no apartamento.

A investigação das autoridades concluiu que não era intenção da atriz, que sofreu queimaduras de 2.º e 3.º graus no corpo e esteve internada com prognóstico muito reservado, fazer explodir o seu apartamento.

A explosão, ocorrida no quarto andar do número 73 da Avenida da República, ao fim da tarde de uma sexta-feira, causou dois feridos e significativa destruição material no edifício, nos prédios vizinhos e fronteiriços e em viaturas que se encontravam na rua.