Sónia Brazão arrisca prisão de 5 anos por crime negligente

Fonte da Procuradoria-Geral da República disse hoje, à Lusa, que "Sónia Margarida Miranda da Fonseca, "conhecida como Sónia Brazão", no meio artístico, foi hoje pronunciada pelo Juiz de Instrução Criminal, nos exatos termos que já tinha sido acusada pelo Ministério Público".

Em dezembro do ano passado, a Procuradoria-geral Distrital de Lisboa (PGDL) divulgou na página da Internet o despacho de acusação do Ministério Público (MP), em que a atriz é acusada da prática de um crime de libertação de gases asfixiantes e de explosão.

Tendo em conta a conduta negligente da atriz, o crime tem uma moldura penal até cinco anos de prisão. Caso fosse acusada de conduta dolosa, esta moldura penal subiria para oito anos (como antes noticiámos).

No documento, o MP adianta que em setembro, a Polícia Judiciária terminou a investigação sobre o caso da explosão que em junho destruiu o apartamento da atriz, em Algés, e concluiu que houve uma libertação de gás intencional, através da abertura dos bicos do fogão.

A PGDL refere que foi feito "o arquivamento relativo a uma situação ocorrida em 27 de julho de 2005", que poderia consubstanciar outro crime de libertação de gases asfixiantes.

Nas diligências de prova, o MP analisou relatórios de ocorrência da Proteção Civil, da EDP e da Digal (empresa de gás), recolheu documentação clínica relativa ao atendimento e exame médico de dois feridos resultantes da explosão e à identificação e inquirição do técnico da companhia de gás que foi chamado ao local após a explosão.

Na investigação terminada em setembro, a PJ apontava no sentido de a atriz ter "intencionalmente aberto os bicos do fogão", provocando uma libertação excessiva de gás, mas sem intenção de originar uma explosão no apartamento.

A investigação das autoridades concluiu que não era intenção da atriz, que sofreu queimaduras de 2.º e 3.ºgraus no corpo e esteve internada com prognóstico muito reservado, fazer explodir o seu apartamento, situado em Algés, Oeiras.

A explosão, ocorrida no quarto andar do número 73 da Avenida da República, em Algés, concelho de Oeiras, ao fim da tarde de uma sexta-feira, causou dois feridos e significativa destruição material no edifício, nos prédios vizinhos e fronteiriços e em viaturas que se encontravam na rua.