Sócrates contra socialistas europeus

O apoio à recondução de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia marcou a discussão, com José Sócrates a confirmar o seu "sim" e a garantir que a posição de Vital Moreira só enriquece a lista do PS às europeias. O TGV, a situação na Qimonda e os projectos sobre o enriquecimento ilícito acabaram por ser também 'armas' usadas no debate.
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Ontem ficou claro. Falando a jornalistas depois de mais um debate quinzenal no Parlamento, José Sócrates disse o que faltava sobre o apoio do PS português à recondução de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia. Reafirmou esse apoio. Mas acrescentou um dado novo: o PS português apoiará Durão mesmo que o PSE (Partido Socialista Europeu) vença as europeias. O PSE já anunciou - através do seu líder, o dinamarquês Poul Nyrup Rasmussen - que se for o partido mais votado nas europeias não apoiará Durão (que pertence a uma outra família política europeia, a do Partido Popular Europeu), apresentando um candidato próprio.

Dito doutro modo: se o PSE vencer as europeias, Sócrates poderá ficar na posição de defender um candidato a presidente da Comissão que não o apoiado pela sua própria família europeia. E é aqui que radica a diferença entre o pensamento do líder socialista português e a do seu cabeça de lista ao Parlamento Europeu, Vital Moreira. Este já afirmou que apoiará o candidato do PSE se o partido avançar com um nome próprio, em vencendo as eleições europeias. O constitucionalista acrescentou que só votará Durão se o PPE for o partido mais votado e se o ex-primeiro-ministro se mantiver como o seu candidato oficial à recondução na Comissão Europeia. "Respeitamos essa posição [de Vital Moreira] que é diversa da nossa. Todavia, a nossa diferença apenas se coloca no caso do PSE ganhar as eleições ao nível europeu", disse, sublinhando que Vital não é filiado no PS e que a sua "diferença" só "enriquece" a lista do partido.

Quanto ao apoio, explicou: "Todos os portugueses compreenderão se eu disser no Conselho Europeu que apoiarei Durão Barroso porque isso faz parte dos interesses dos portugueses."

O debate foi também marcado pela questão da corrupção. Paulo Rangel desafiou Sócrates a permitir que o PS aprove um projecto do PSD para criminalizar o enriquecimento ilícito. Sócrates disse que recusa enquanto não tiver garantias de que não é invertido o ónus da prova (a inversão do ónus da prova significa que são os suspeitos que têm de provar a sua inocência e não a investigação a sua culpa). "Recuso suspender o Estado de Direito para aprovar medidas oportunistas", afirmou. O PS "não está de alma e coração" na luta contra a corrupção, acusou Rangel.

Num outro passo do debate, quando o interlocutor era Francisco Louçã, Sócrates afirmou-se "muito disponível" para melhorar os "todos os instrumentos" no combate à corrupção. Só não aceita "lições de moral" de ninguém.
José Sócrates aproveitou o debate para anunciar duas medidas.  Diminuirá os prazos do reembolso do IVA (no regime trimestral passarão de 106 para 60 dias; no mensal de 30 para 20 úteis). O primeiro-ministro disse ainda que o aval do Estado a linhas de crédito bonificadas para as micro-empresas vai ser alargado para 800 milhões de euros, visto que o plafond inicialmente atingido, 600 milhões, já foi atingido e até superado.

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