Sociedade civil moçambicana vai avaliar direitos humanos na extração de rubis no norte do país

Organizações da sociedade civil moçambicana vão avaliar, de 08 a 12 deste mês, o respeito pelos direitos humanos das comunidades de uma área de extração de rubis em Namanhumbir, no norte do país, refere hoje um comunicado.
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A Coligação Cívica sobre Indústria Extrativa (CCIE), que junta cinco organizações da sociedade civil, diz, na nota de imprensa, que vai igualmente verificar os programas de responsabilidade social empresarial criados em benefício das comunidades locais pela Montepuez Ruby Mining (MRM), que opera na referida concessão, no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado.

A missão da CCIE a Namanhumbir vai também "avaliar o curso dos preparativos para a implementação do Plano de Reassentamento das Comunidades vivendo na área concessionada pelo Estado à empresa Montepuez Ruby Mining", diz o comunicado.

Em concreto, as organizações da sociedade civil pretendem saber sobre o processo de consultas entre a empresa e as comunidades, incluindo os critérios e sistemas de indemnizações e compensações aos camponeses afetados por perda de terra, bens patrimoniais e outros direitos.

Outro dos propósitos da visita é a análise dos processos de gestão dos 2,75% de receitas de rubis canalizados às comunidades.

Durante a sua missão, a delegação da CCIE vai manter encontros com o governador de Cabo Delgado, Júlio Parruque, o governo distrital de Montepuez, organizações da sociedade civil e deputados da Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Cabo Delgado.

A MRM é uma subsidiária da empresa britânica Gemfields e iniciou as suas atividades em Moçambique em 2012, possuindo uma licença de exploração válida por 25 anos.

De acordo com a CCIE, a MRM tem uma concessão para a exploração de aproximadamente 36.000 hectares, considerada uma das mais extensas concessões atribuídas a interesses privados no mundo, com potencial para produzir 40 por cento da produção mundial de rubi.

A subsidiária é detida em 75% pela Gemfields e em 25% pela empresa moçambicana Mwiriti.

No presente ano de 2018, a MRM registou uma faturação de 109 milhões de dólares (92,7 milhões de euros) com a venda de rubis em leilão.

A Human Rights Watch (HRW) acusou em janeiro a MRM de violação dos direitos humanos, assinalando que a empresa goza de impunidade por contar entre os seus acionistas com generais ligados à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

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