Só jovens de "muito sucesso" podem comprar casa nas grandes cidades

Estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos retrata "gravidade" da crise habitacional no país. Autores apontam caminhos para um problema que não tem solução no imediato.
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Os portugueses estão a ser empurrados para as periferias das grandes cidades. O aumento dos preços a partir de 2017 agravou significativamente a possibilidade de adquirir ou arrendar uma habitação nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, alerta o policy paper sobre habitação da Fundação Francisco Manuel dos Santos. O documento ontem divulgado adianta que a dimensão do incremento nos preços da habitação sugere mesmo uma possível sobrevalorização e até exuberância (bolha) nas duas principais cidades do país.

Esta crise no acesso à habitação nas zonas urbanas, onde está concentrado o emprego, é explicada no estudo pela utilização do parque habitacional para fins turísticos, pela procura dos estrangeiros, pela evolução das estruturas familiares (mais agregados e de menor dimensão), por um aumento da população residente nessas áreas e também por um volume deficitário de construção nova nestes últimos anos. Sem uma resposta ajustada ao nível da oferta, esta elevada procura acabou por pressionar os preços.

Para que um agregado de dois jovens no ativo consiga adquirir um alojamento mediano na freguesia mais barata de Lisboa ou do Porto é necessário que os dois "atinjam pelo menos o percentil 60 da distribuição de rendimentos dessa zona geográfica, quando em 2017 era acessível a um agregado no percentil 40 em Lisboa ou 20 no Porto", diz o estudo. Em síntese, o nível de rendimentos necessário para adquirir casa nas grandes cidades disparou, inclusive nos outros municípios das áreas metropolitanas, afastando até parte da classe média da possibilidade desse investimento.

Em simultâneo, também o valor exigido para a entrada (no caso de compra com recurso a crédito bancário) galopou. O capital inicial "aumentou para a casa mediana de cerca de 30 mil para 56 mil euros no concelho de Lisboa, e de cerca de 16 mil para 37 mil euros no concelho do Porto, entre 2017 e 2022", aponta o relatório da autoria de Rita Fraque Lourenço, Paulo M. M. Rodrigues e Hugo de Almeida Vilares. Como concluem, "hoje, um jovem (ou casal), para adquirir ou arrendar casa, tem de estar inserido com muito sucesso no mercado de trabalho, e no caso de aquisição, ser capaz de acumular poupanças a um ritmo acelerado".

Os autores do estudo lembram que não existem "soluções imediatas" para o problema de acessibilidade à habitação, que deverá continuar a agravar-se nos próximos anos. A resolução desta situação "exige uma abordagem integrada de curto, médio e longo prazo", consideram. Para responder no imediato à "gravidade" do problema, defendem a subsidiação da procura habitacional focada no arrendamento, apoios aos proprietários devido à subida das taxas de juro e um controlo de rendas de curta duração, dado o impacto negativo de uma medida deste género observado na oferta de casas para arrendar.

Já numa perspetiva de médio-longo prazo, o relatório sugere a criação de zonas de expansão habitacional dentro das áreas metropolitanas, acompanhadas do desenvolvimento de redes de transportes e serviços públicos, lembrando o exemplo do projeto Parque Expo. Esta medida deve ser conciliada com a disponibilização de solos privados e públicos para construção de casas.

Em simultâneo, o país deve avançar para um processo de licenciamento "estável, ágil, previsível, significativamente mais rápido, e menos burocrático" que ajude a aumentar a oferta. Repensar a fiscalidade, em termos de IRS, IMI e IMT, na reabilitação e edificação urbanas, estimular projetos built-to-rent (construir para arrendar) com garantias reais de estabilidade fiscal e aumentar o parque habitacional público numa ótica de coesão social são outras das medidas sugeridas.

Relativamente a restrições na procura, o estudo sublinha que eventuais limitações à atividade do alojamento local devem ser adotadas pelos municípios atendendo à realidade de cada bairro/freguesia. Quanto à procura de estrangeiros, também são de evitar medidas restritivas, "porque deprimem a atividade económica e têm impacto reduzido devido aos direitos constituídos a nível europeu".

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