Só este ano já houve 20 acidentes de trabalho mortais

A Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT) registou nos primeiros três meses do ano 50 acidentes de trabalho mortais ou graves, a maioria no mês de janeiro, segundo dados oficiais.

Os dados da ACT, atualizados na terça-feira, dia em que uma explosão em Lamego numa fábrica de pirotecnia provocou cinco mortos e três desaparecidos, indica que este ano foram registados 20 acidentes de trabalho mortais e 30 graves.

Nos últimos três anos, a ACT registou mais de 400 acidentes de trabalho com vítimas mortais.

Dos acidentes de trabalho registados este ano, a maioria concentrou-se no mês de janeiro (nove mortais e 28 graves).

Em março houve oito acidentes de trabalho mortais e em fevereiro três.

No ano passado a ACT registou 140 acidentes de trabalho mortais e 264 classificados como graves.

Os dados referem-se apenas aos acidentes de trabalho objeto de ação inspetiva no âmbito da atuação da ACT.

Por distrito, a maioria dos acidentes de trabalho com vítimas mortais detetados pela ACT este ano foram no Porto (7), seguido por Braga (3), Lisboa, Beja e Faro (2 cada).

No ano passado, foi no distrito de Lisboa que se registou o maior número de acidentes de trabalho com vítimas mortais (21), seguido do Porto (20 casos), Leiria (15), Santarém (13), Braga e Aveiro (12 cada) e Setúbal (11).

A maior parte das empresas onde se registaram acidentes de trabalho com vítimas mortais no ano passado eram pequenas, com até nove trabalhadores (57 casos), e a maior parte dos trabalhadores tinham contrato sem termo (62 casos).

Por setor de atividade, a maioria dos acidentes de trabalho com vítimas mortais ocorridos em 2016 foi na construção (43), seguido pelas indústrias transformadoras (28).

A ACT define como acidente de trabalho aquele que ocorre no local e no tempo de trabalho e produza direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou a morte.

São também considerados acidentes de trabalho os acidentes de viagem, de transporte ou de circulação, nos quais os trabalhadores ficam lesionados e que ocorrem por causa ou no decurso do trabalho, ou seja, quando exercem uma atividade ou realizam tarefas para o empregador.