Síria: Guterres anuncia criação de Comité Constitucional

O secretário-geral da ONU anunciou esta segunda-feira a criação de um Comité Constitucional para a Síria, integrando representantes do Governo sírio e da oposição e que ambiciona abrir caminho para a realização de eleições naquele país.

"Acredito fortemente que o lançamento de um Comité Constitucional, organizado e liderado por sírios, possa ser o início de um caminho político para uma solução" para a Síria, país em guerra desde 2011, afirmou António Guterres, em declarações aos jornalistas.

À comunicação social, o secretário-geral da ONU referiu que a criação deste comité, que terá entre as suas metas elaborar uma nova Constituição síria, surge após um consenso alcançado entre as autoridades governamentais de Damasco e a oposição síria, realçando ainda o contributo das Nações Unidas neste processo considerado como um elemento-chave para a paz no território sírio.

"Estou muito satisfeito em anunciar o acordo entre o Governo da República Árabe Síria e o Comité de Negociação Sírio para a criação de um Comité Constitucional credível, inclusivo e equilibrado que será facilitado pelas Nações Unidas em Genebra", prosseguiu Guterres, referindo que o novo órgão irá reunir-se em breve naquela cidade suíça sem, no entanto, avançar uma data concreta.

"O meu enviado especial (da ONU para a Síria, Geir Pedersen) vai reunir o Comité Constitucional nas próximas semanas", indicou o representante.

A ideia deste Comité Constitucional foi formalmente aprovada em janeiro de 2018, na sequência de um forte impulso por parte da Rússia, um aliado tradicional de Damasco.

A constituição deste comité foi um processo marcado por vários bloqueios e recuos. Um dos pontos controversos era a composição do próprio comité, uma vez que Damasco rejeitava a participação de certas forças opositoras.

A proposta de composição integrava 150 elementos: 50 escolhidas pelo Governo sírio, 50 escolhidas pela oposição e 50 escolhidas pela ONU para incluir representantes da sociedade civil.

Guterres reforçou que o lançamento deste comité "pode e deve ser o início de um caminho político para tirar a Síria de uma situação de tragédia e direcioná-la para uma solução", solução essa, destacou ainda o secretário-geral da ONU, que deverá ter como base uma resolução adotada em 2015 no seio daquela organização internacional.

A resolução em questão reconhece "as aspirações legítimas de todos os sírios" e está fundamentada "num forte compromisso para a integridade territorial, a independência e a soberania" da Síria.

"Congratulo-me com o progresso realizado pelo Governo e pela oposição", concluiu Guterres.

Desencadeado em março de 2011 pela violenta repressão do regime de Bashar al-Assad de manifestações pacíficas, o conflito na Síria ganhou ao longo dos anos uma enorme complexidade, com o envolvimento de países estrangeiros e de grupos 'jihadistas', e várias frentes de combate.

Num território bastante fragmentado, o conflito civil na Síria provocou, desde 2011, mais de 370 mil mortos, incluindo mais de 100 mil civis, e milhões de deslocados e refugiados.