Sindicatos negam acordo entre PT e trabalhadores transferidos

Alexandre Fonseca, CEO da PT/Altice Portugal, afirmou há duas semanas, em entrevista ao Dinheiro Vivo/TSF, estar "por horas" um acordo com os mais de cem trabalhadores transferidos para empresas externas que avançaram com ações contra a empresa. Os sindicatos da PT garantem desconhecer a existência de um acordo ou negociações. "Ouvimos pela comunicação social que está para breve um acordo. O que a PT pode oferecer não sabemos", adianta Jorge Félix, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da PT. "A Altice está disponível para de forma serena e ponderada tentar chegar a acordos com quem tenha também essa vontade. Neste momento, há processos em tribunal que se encontram suspensos exatamente para esse efeito", garante fonte oficial da Altice Portugal, sem mais pormenores.

Desde dezembro que três sindicatos têm vindo a dar entrada na de processos judiciais contra a PT e as empresas que receberam os 155 trabalhadores transferidos através de transmissão de estabelecimento. Querem o regresso dos trabalhadores por considerarem que a transmissão é ilegal e fraudulenta. Só o Sindicato dos Trabalhadores da PT já avançou com ações contra a WinProvit (2) e a Sudtel (12), nos tribunais de Setúbal, Sintra e Torres Novas. "Estamos a ultimar 12 processos, referentes a trabalhadores do Porto, do Centro e de Lisboa, contra as empresas Tnord e Field Force (Visabeira)", adianta Jorge Félix. Até agora com a PT não houve "nenhuma negociação nem proposta concreta", tão-pouco o sindicato obteve resposta ao pedido de reunião com o CEO. Esse será feito "em breve", diz a PT.

António Moura, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (SINTTAV), também não tem conhecimento de nenhuma proposta da PT. "Já tivemos em alguns casos audiências prévias e não houve acordo nem foi apresentada proposta", assegura o presidente da mesa da assembleia e responsável pelo gabinete de conflitos. O SINTTAV deu entrada com processos contra a Tnord (39), a Sudtel (2), a WinProvit (37) e a FieldForce (22). "Dos processos que intentámos até hoje nenhum trabalhador manifestou interesse em retirar a ação", frisa António Moura, adiantando que algumas das ações deverão começar a ser julgadas em maio.

"De todos os trabalhadores da Sindetelco (que avançaram com processos), nenhum deles foi abordado nem pela Altice nem pelas empresas para os quais foram transferidos", assegura Eduardo Colaço, do secretariado nacional e coordenador de telecomunicações do organismo sindical, que já avançou com 14 processos. Admite que há trabalhadores transferidos que ainda estão a equacionar se querem avançar com ações, "se os trabalhadores foram abordados, não me disseram nada disso".

Sobre o desconhecimento de contactos da empresa ou da apresentação de uma proposta, a PT/Altice não quis comentar. "A Altice Portugal considera que há momentos em que se deve ter um maior cuidado no comentário e no tratamento público de determinadas matérias, por um dever acrescido de respeito e responsabilidade." Mas admite, tal como adiantou fonte sindical, ter feito um levantamento das necessidades junto dos trabalhadores para que se mantenham nas empresas para os quais foram transferidos. "Conclui-se que há um conjunto de condições que os mesmos reclamam que são perfeitamente compagináveis com a vontade e a possibilidade da empresa, se for disso mesmo que dependa a negociação final para desistência dos casos em tribunal", limitou-se a dizer fonte oficial da Altice Portugal.

A empresa de telecomunicações também não quis adiantar pormenores sobre os temas que gostaria de abordar na reunião de mediação no Ministério do Trabalho solicitada pelos trabalhadores depois de não obterem a resposta sobre a proposta de aumento salarial de 4%, com um mínimo de 50 euros. "Pediu mais tempo para apresentar uma contraproposta, mas que havia outras temas que gostaria de discutir. Quais não adiantou", diz Jorge Félix.