Sindicatos exigem que governantes combatam abuso laboral

Numa carta dirigida aos ministros do Trabalho da União Europeia, que se reúnem na próxima segunda e terça-feira em Bruxelas, a secretária-geral da CES, Bernadette Ségol, adverte que o 'dumping social' é uma realidade, "muitas vezes sob o pretexto da legislação europeia sobre o destacamento de trabalhadores".

"Muitos trabalhadores na Europa estão a ser privados dos seus direitos legítimos ao salário e à proteção social, isso tem de parar", afirma Bernadette Ségol.

A responsável sindical critica ainda a proposta de reforço da Diretiva sobre o Destacamento de Trabalhadores.

"A proposta atual está longe de ser satisfatória (...), pedimos que os Estados-membros possam ter os seus próprios meios de combater a fraude e a subversão das regras laborais. Também deve ser criado um sistema obrigatório de responsabilização que abranja todas as cadeias de subempreiteiros", defende a secretária-geral da CES.

Na semana passada, o primeiro-ministro da Bélgica, Elio di Rupo, anunciou a aplicação de um plano de ação contra o 'dumping social', apontando como exemplo "totalmente inaceitável" o caso de trabalhadores portugueses pagos a 2,06 euros à hora.

Em 2012, segundo dados divulgados pela Comissão Europeia, 6,6 milhões de cidadãos da UE viviam e trabalhavam num Estado-membro que não o seu, o que representa 3,1% do total de trabalhadores.