Sindicato reclama "substituição imediata" do inspetor-geral do Trabalho

O Sindicato da Construção voltou hoje a exigir a "substituição imediata" do inspetor-geral do Trabalho, denunciando "situações anormais" na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a escalada do trabalho precário e clandestino no setor.

"O senhor ministro do Trabalho deve substituir o inspetor-geral do Trabalho e a sua equipa já", sustentou o presidente do sindicato em conferência de imprensa, no Porto, assegurando que só assim a instituição voltará "a ter a confiança dos parceiros sociais".

A agência Lusa tentou contactar a ACT, mas tal não foi possível até ao momento.

De acordo com Albano Ribeiro, "nunca houve tanto trabalho precário e clandestino no setor da construção", afetando atualmente esta situação "cerca de 55% do trabalho da reabilitação urbana".

Salientando que "a Segurança Social é lesada em milhões de euros com esta situação", o dirigente sindical diz que "empresas cumpridoras com o Estado e com os trabalhadores estão a ir à falência, porque não podem concorrer com esta concorrência desleal".

"Inspetores que deveriam estar a intervir nos locais de trabalho contra o trabalho precário e clandestino estão dentro das instalações da ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho] a tirar fotocópias", denuncia.

Para o Sindicato da Construção, seria possível "diminuir drasticamente" os acidentes mortais se houvesse "uma intervenção a nível nacional com os inspetores no terreno, no combate ao trabalho precário e clandestino que é o responsável pela maioria dos acidentes".

De acordo com Albano Ribeiro, para além de "defende[r] os modelos laborais chinês e indiano", o inspetor-geral do Trabalho "não teve o cuidado, quando aconteceram acidentes mortais, de não criticar as empresas antes de saber em que circunstâncias ocorreram".

"Esta situação é reveladora da sua falta de conhecimento do setor, porque a sua formação está ligada à agricultura", sustenta o sindicalista.

Assegurando que "ao longo de décadas de relações institucionais" que manteve com anteriores inspetores-gerais do Trabalho "o sindicato nunca teve conhecimento da situação que se passa atualmente na ACT", Albano Ribeiro fala num "clima de medo, com inspetores a meterem baixa", e de "dificuldades" que estarão a ser criadas a estes técnicos, "que ao longo de décadas sempre foram exemplares na sua intervenção nos locais de trabalho".