AR quer "urgente aprovação" de plano nacional VIH/Sida

O projecto de resolução, aprovado um dia depois do dia mundial de luta contra a Sida, recomenda o "reconhecimento da dimensão da epidemia VIH/SIDA em Portugal e a urgência de garantir um mandato institucional que permita uma abordagem transversal, coordenada e multissectorial, com uma efectiva integração da sociedade civil". A aprovação do projecto de resolução foi saudada das galerias por representantes de organizações não-governamentais dedicadas ao combate ao VIH/Sida que assistiram ao debate parlamentar.

O documento recomenda, entre outras medidas, a "urgente aprovação, divulgação e implementação do plano nacional para o período 2012-2015 que estabeleça prioritariamente uma estratégia nacional e plano de acção para a prevenção e para o diagnóstico precoce". Esse plano deve garantir "a implementação de medidas efetivas de saúde pública que promovam a prevenção primária da infeção (através de um programa abrangente que envolva a educação para a saúde, particularmente nas escolas, e a distribuição gratuita de preservativos nos serviços de saúde e junto dos grupos populacionais mais vulneráveis)".

O plano deve ainda facilitar e estender, "de forma fundamentada, os serviços de detecção, diagnóstico e cuidados de saúde precoces do VIH, infecções sexualmente transmissíveis, tuberculose e hepatites víricas no Serviço Nacional de Saúde e restantes componentes do sistema de saúde".