Será o fim de conflito do Nagorno Karabakh?

O conflito de Nagorno Karabakh já há muito tempo tem sido considerado como uma caixa de Pandora no coração do Cáucaso do Sul - com sérias implicações para toda a região, incluindo a Rússia, a Turquia e o Irão e mesmo para a Europa.

A anexação de Karabakh ao Azerbaijão foi o resultado de maquinações arbitrárias de Estaline no início da década de 1920 e os arménios de Karabakh nunca aceitaram esse acordo. Durante o domínio soviético, em todas as oportunidades, a maioria arménia cristã da população de Karabakh tinha levantado pacificamente a sua vontade de reunificação com a Arménia, mas o Azerbaijão respondeu com violência não só em Karabakh, mas em todo o Azerbaijão. Sendo assim, os arménios defenderam-se e declararam a formação da República de Karabakh. Uma guerra entre os dois países pelo este enclave deu-se efetivamente entre os anos de 1988 e 1994, no qual se calcula terem perdido a vida cerca de 30 mil pessoas e terminou com um cessar-fogo em 1994, quando as forças arménias já controlaram cerca de 14% do que tinha sido território do Azerbaijão, incluindo a região de Nagorno Karabakh.

Durante mais de 25 anos, o acordo de cessar-fogo tem sido frágil, com uma presença simbólica de monitores desarmados da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Estes monitores foram destacados para apoiar o processo de Minsk, um esforço liderado pela OSCE para resolver o conflito e copresidido pela França, pela Rússia e pelos Estados Unidos.

Entretanto, a última década testemunhou uma dramática corrida ao armamento entre o Azerbaijão e a Arménia. Encorajado pelos seus ganhos de petróleo e gás, o Azerbaijão aumentou as suas despesas militares mais de vinte vezes e o seu orçamento da defesa chegou a ser duas vezes maior do que o orçamento geral do Estado da Arménia. Mas as forças étnicas arménias mantiveram o controlo das alturas estratégicas em Nagorno-Karabakh e arredores, o que lhe conferiu uma forte vantagem e tornou o desequilíbrio global menos agudo.

Desde então, o Azerbaijão tem estado desesperado por recuperar o controlo sobre Nagorno-Karabakh, ou pelo menos sobre os sete distritos circundantes também controlados pelas forças arménias desde os anos 90.

Começando no verão de 2013, os incidentes de segurança tornaram-se significativamente mais frequentes e mais graves em intensidade, incluindo a utilização de artilharia em áreas civis e em torno delas. A chamada guerra dos 4 dias foi desencadeada em 2016, tirando a vida a mais de 100 soldados arménios (as verdadeiras baixas azeris ainda não foram oficialmente anunciadas).

Durante os últimos 25 anos, a República de Nagorno Karabakh (a palavra Nagorno significa montanhosa) existiu e continua a crescer e a desenvolver-se como um estado democrático de pleno direito, com as suas estruturas estatais relevantes e organismos locais de autogoverno. As autoridades locais começaram a estabelecer a polícia, forças armadas, ministérios e outros gabinetes governamentais, começaram a reconstruir casas, estradas, linhas elétricas e escolas. Mais importante ainda, existem duas novas autoestradas que ligam a Arménia a Nagorno-Karabakh, um projeto conjunto entre o governo e organizações da diáspora arménia.

Os arménios sempre defenderam o direito do povo do Nagorno Karabakh a determinar o seu próprio destino e a sua vontade de viver independentemente do Azerbaijão, de exercer o seu direito à autodeterminação com base nos princípios do direito internacional. Karabakh nunca fez parte de um Azerbaijão independente e o domínio soviético do Azerbaijão sobre o Nagorno Karabakh começou pela União Soviética e terminou com o colapso da União Soviética.

No entanto, para a maioria dos arménios, a cedência de tais sete províncias continua a ser descartada como ingénua, perigosa e traiçoeira na pior das hipóteses. Qualquer mudança fundamental nas atuais fronteiras da República do Nagorno Karabakh comprometerá a sua segurança e da República da Arménia e aumentará a probabilidade de guerra. A realidade é que o legado do conflito sobre o Nagorno Karabakh nos últimas cem anos tornou impensável o regresso do domínio azeri sobre aquela região. Após quase duas décadas e meia de independência de facto, toda a população de Karabakh nem sequer pensa em viver sob o estatuto de Estado azeri.

Vahe Mkhitarian

Lisboa. 21 de julho 2020