Sem a corrida aos Certificados de Aforro, dívida já podia estar perto de 104% do PIB

Corrida aos certificados do Estado traduziu-se num aumento de quase 160% na procura até junho e pode ter empolado dívida pública em quase 19 mil milhões de euros face a cenário de crescimento mais moderado, de 7,5%.
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Se não tivesse havido uma corrida aos Certificados de Aforro (CA), ou seja, se o aumento de novas subscrições se tivesse mantido relativamente elevado (perto de 7,5%), mas não explosivo (mais do que duplicou, subiu 156% em termos homólogos, em junho), o peso da dívida pública portuguesa estaria, atualmente, muito mais baixo.

De acordo com cálculos do Dinheiro Vivo (DV), sem a referida corrida às subscrições dos CA série E (entretanto encerrada) e série F, que se verificou a partir de julho do ano passado, o rácio da dívida pública estaria muito mais perto de 103% ou 104% do Produto Interno Bruto (PIB) do que nos 111,2%, o valor apurado e anunciado esta semana pelo Banco de Portugal (BdP).

Ou seja, o País estaria neste momento praticamente em linha com a meta que o ministro das Finanças, Fernando Medina, atirou para o final do ano que vem.

Dito de outra forma, não fosse a explosão nos CA motivada pelo aumento das taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE) e, ato contínuo, pelas taxas de mercado (Euribor) -- que tornaram muito mais apelativo o produto vendido pelo IGCP (a agência da dívida pública portuguesa) --, a meta para o rácio da dívida prevista para o final de 2024, como está no Programa de Estabilidade (PE), teria sido atingida cerca de um ano e meio mais cedo.

O PE tem por objetivo baixar o peso da dívida de 113,9% do PIB em 2022 para 107,5% este ano (embora Medina já tenha sinalizado que pode ficar abaixo de 107%) e depois para 103% no final do próximo ano.

Ora, o mundo mudou dramaticamente, sobretudo desde fevereiro de 2022, quando a Rússia abriu guerra contra a Ucrânia, e o ambiente económico e financeiro também.

Veio a inflação muito alta, que chegou a quase 11% em outubro do ano passado, e em reação a esse fenómeno, desde julho que o BCE começou a subir agressivamente as taxas de juro.

O aperto nas taxas diretoras motivou um forte embate no poder de compra das famílias, especialmente as mais endividadas, mas os aforradores também reagiram e começaram a retirar dinheiro dos depósitos (onde as taxas de juro praticadas têm sido bastante mais lentas a refletir as subidas do BCE do que as taxas dos empréstimos) investindo ou aplicando largas somas em certificados de aforro.

A série E, descontinuada no início de junho passado, pagava uma taxa de juro bruta de 3,5% no caso das novas subscrições. A série F, que a veio substituir a anterior, paga 2,5%. Ainda assim, é um valor elevado quando se compara com a maioria das condições oferecidas nos depósitos propostos pelos bancos nacionais.

Enquanto as taxas de juro estiveram baixas, em quase zero, as novas subscrições de certificados de aforro eram relativamente pouco apelativas.

Em todo o caso, no ano que decorreu entre junho de 2021 e junho de 2022, o stock de Certificados de Aforro foi subindo paulatinamente e acelerou a um ritmo que começou abaixo de 2%, terminando com um crescimento de quase 5% em junho.

Em julho do ano passado, o BCE começaria a subir taxa e os CA dispararam 7,5%, para 13,3 mil milhões de euros em dívida subscrita pelos particulares, mostram os dados oficiais do IGCP.

Se este ritmo de subida, bastante elevado, se tivesse mantido em junho deste ano, significava que estaríamos perante uma procura forte, mas não propriamente uma corrida ao produto financeiro. Sob esta hipótese, o stock estaria hoje nos 14,3 mil milhões de euros. Mais mil milhões.

Mas não foi nada disso que aconteceu. A partir de meados do ano passado, os aforradores nacionais foram a correr aplicar as suas poupanças em CA.

Em junho último, o valor em stock de subscrições atingiu um máximo de 33,2 mil milhões de euros, mais 157% do que em igual mês do ano passado.

A diferença entre este último valor registado e o cenário em que não havia uma corrida, apenas um aumento relevante de 7,5%, dá 18,9 mil milhões de euros a mais que foram para a dívida, assumindo essa hipótese de expansão da procura.

Expurgando este valor do stock total de dívida pública apurado pelo Banco de Portugal relativamente a junho (280,1 mil milhões de euros ou 111,2% do PIB), dava então uma dívida total nominal de 261,2 mil milhões de euros).

Pelas contas do DV, assumindo o PIB implícito nas contas do BdP, claro que o rácio da dívida seria muito inferior e estaria nos 103,7%, provavelmente menos.

Pagar dívida de Sócrates ajuda

Como noticiou o DV, a meta definida pelo Ministério das Finanças para o rácio da dívida pode ser mais fácil de atingir do que se pensa.

O BdP mostra que este, atualmente, este fardo da dívida, um dos mais elevados da Europa e do mundo desenvolvido, continua acima do objetivo do MF para o final deste ano.

No entanto, há eventos que podem ajudar a travar o endividamento total, como o reembolso de uma enorme Obrigação do Tesouro (OT) emitida pelo governo do então primeiro-ministro José Sócrates, em 2008.

Um dos trunfos, talvez o mais valioso, deve ser jogado em outubro que vem, quando vence uma OT de 9,4 mil milhões de euros, cuja taxa de juro de cupão é de 4,95%.

Esta dívida (uma OT com 15 anos de maturidade) foi contraída no final de outubro de 2008 pelo governo de Sócrates e do ministro das Finanças de então, Fernando Teixeira dos Santos, a escassos dias do colapso e da nacionalização do BPN e do início a sério de graves problemas financeiros na banca e no país, que depois alastraram às contas públicas, culminando na bancarrota do início de 2011.

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