Segurança Social. Custos com o desemprego subiram 41% num ano

Em março, terão sido pagos mais de 122 milhões de euros em subsídios. Ainda assim, apenas pouco mais de metade dos desempregados os recebem.
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Os gastos mensais com prestações por desemprego terão sido em março de 122,3 milhões de euros, mais 41% que no mesmo mês de um ano antes, quando a pandemia entrou no país. Passado um ano, a Segurança Social paga mais cerca de 36 milhões de euros a quem perdeu o emprego, mas ainda pouco mais de metade dos desempregados tem acesso a subsídio.

Segundo a últimas estatísticas da Segurança Social, divulgadas ontem, em março havia 241 263 desempregados com acesso a prestações por desemprego, com o valor médio destas a ficar em 507,5 euros.

O resultado é a despesa de 122,3 milhões de euros, que compara com gastos de 86,5 milhões de um ano antes, nos cálculos do DN/Dinheiro Vivo, resultando na subida de 41%. Já quando se tem em conta a despesa acumulada ao longo do primeiro trimestre, esta rondará os 367 milhões de euros, mais 102 milhões ou 39% que no mesmo período do ano passado, ainda largamente livre dos impactos da pandemia.

De então para cá, o desemprego tem vindo a galopar, chegando-se a março com cerca de 433 mil registos ativos de desemprego nos centros do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), num máximo de praticamente quatro anos, sendo que o segundo estado de emergência imposto no início do ano fez disparar significativamente os números. Destes dados não constam milhares de inativos temporariamente indisponíveis, aqueles que estão em formação, ou ainda aqueles que desistiram de todo da procura de emprego. Estes últimos serão mais de 200 mil, nas estimativas do INE.

Já dos perto de 433 mil desempregados oficialmente registados enquanto tal no IEFP contam-se agora pouco mais de 241 mil com acesso a algum tipo de prestação por desemprego. Ou seja, 55,7%, numa percentagem que se encontra hoje mais elevada que há um ano, mas que ainda em dezembro atingia um máximo de uma década nos 60%, acabando por regredir novamente.

Em março, observa-se a terceira quebra consecutiva no indicador da taxa de cobertura das prestações por desemprego. Olhando para as estatísticas da Segurança Social, percebe-se uma nova redução no número dos que recebem subsídio, relativamente a fevereiro.

Esta descida é explicada, essencialmente, pelo menor número de beneficiários do subsídio social de desemprego subsequente e do apoio ao desemprego de longa duração, ambos rede para quem termina o subsídio social de desemprego e tem rendimentos baixos. Estas prestações poderão estar a ser substituídas pelo apoio ao rendimento dos trabalhadores, medida extraordinária deste ano, e para a qual foram encaminhados milhares de beneficiários do subsídio social de desemprego que esgotaram a ajuda no final do último ano.

O número de pensões de velhice e de pensões de sobrevivência pagas pela Segurança Social está a cair há três meses, indicam também os dados estatísticos conhecidos ontem.

Em março, a Segurança Social pagou menos 12 329 pensões a aposentados, das quais 9409 pensões de velhice e 2920 pensões de sobrevivência (pagas a viúvos de antigos pensionistas).

Trata-se de um número reduzido num universo de mais de 2,7 milhões de pensões pagas, mas marca uma inversão, mesmo que temporária, na tendência constante de aumento dos beneficiários de pensões.

Os dados divulgados ontem pela Segurança Social dão também conta de que março voltou a alargar o universo de trabalhadores abrangidos por suspensões de contratos e reduções de horário permitidas pelo mecanismo de lay-off previsto no Código do Trabalho (estão ainda em vigor o lay-off simplificado e o apoio à retoma progressiva).

Em março, o número de trabalhadores neste regime de lay-off cresceu 13%, para 10 332. Destes, mais de 5900 trabalhadores estavam com suspensão de contrato, ou seja, sem prestação efetiva de trabalho, sofrendo os restantes reduções de horário.

A medida foi aplicada no mês passado em 388 empresas, mais 34 que no mês anterior.

O número de famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inserção (RSI) tornou a subir no último mês, crescendo 1,4% para um total de 101 574 agregados abrangidos pela medida destinada a atenuar os efeitos da pobreza.

Ao certo, foram mais 1400 famílias que receberam RSI no mês passado, segundo as estatísticas da Segurança Social, com o valor médio do apoio ao conjunto dos membros do agregado a ficar em 262,31 euros.

Face há um ano, há agora mais 7 626 famílias a receber RSI, num crescimento de 8%.

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