Sefarditas. Sobrinho de Maria de Belém também arguido
O advogado Francisco Almeida Garrett é, depois do rabino do Porto, Daniel Litvak, o segundo arguido conhecido numa investigação criminal relacionada com o processo que naturalizou português o oligarca russo Roman Abramovich, naturalização obtida ao abrigo da lei portuguesa que concede esse benefício a descendentes de judeus sefarditas.
Almeida Garrett, que integra a direção da Comunidade Israelita do Porto (CIP), é sobrinho da antiga presidente do PS Maria de Belém, uma das principais dinamizadoras da aprovação da lei à sombra da qual Abramovich obteve o direito de circular sem restrições pelo espaço da UE (além do português, Abramovich tem também as nacionalidades russa, lituana e israelita).
O rabino do Porto, Daniel Litvak, detido pela Polícia Judiciária por alegadas ilegalidades na emissão de certificados de nacionalidade para judeus sefarditas, fica a aguardar o desenvolvimento do processo com termo de identidade e residência, tendo também de entregar o passaporte e ficando assim proibido de deixar o país.
Fonte da comunidade israelita do Porto avançou ontem à agência Lusa que Daniel Litvak viu serem-lhe determinadas estas medidas de coação depois de ter sido interrogado "durante duas horas" pela PJ.
Em causa estarão alegadas irregularidades cometidas em processos de atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas, que se encontram em investigação. Judeus sefarditas são judeus originários da Península Ibérica expulsos de Portugal no século XVI.
Segundo o porta-voz da CIP, todos os processos de certificação são feitos pelo Rabinato (líderes religiosos), constituído por três rabinos contratados pela direção.
Contudo, a própria direção não tem intervenção no processo. Sobre Abramovich, o certificado de descendência sefardita terá sido passado em 16 de Julho mas a direção da Comunidade Israelita do Porto só terá tido conhecimento disso a 10 de Agosto. Documentação evidenciando esta sequência cronológica terá já sido entregue às autoridades judiciais.
A investigação policial, dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em articulação com a PJ, visa ainda outros elementos responsáveis pela emissão de documentos certificadores de nacionalidade naquela comunidade embora, até ao momento, o rabino Daniel Litvak tenha sido o único detido no âmbito desta operação do DCIAP/PJ.
A detenção ocorreu quando o líder religioso da comunidade judaica do Porto se estava a preparar para viajar para Israel.
A Procuradoria-Geral da República em Portugal confirmou a 19 de janeiro que a concessão da nacionalidade portuguesa ao empresário russo Roman Abramovich, ao abrigo da Lei da Nacionalidade para os judeus sefarditas, estava a ser alvo duma investigação do MP.
Com JPH