Sánchez não cede aos catalães e planeia antecipar eleições após derrota esperada no Orçamento

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, deverá anunciar nesta quarta-feira a antecipação das eleições espanholas, caso se confirme a derrota esperada na votação do Orçamento de Estado de 2019. No primeiro dia de debate no Congresso, que coincidiu com o primeiro dia do julgamento dos dirigentes independentistas catalães, a ministra das Finanças, María Jesús Montero, deixou claro que o executivo não vai "ceder à chantagem" dos partidos independentistas, que fizeram depender a aprovação do Orçamento da abertura de conversações sobre a autodeterminação da Catalunha.."Peço-lhes que reflitam e aprovem este Orçamento. Se atuam de outra maneira vão cometer um erro histórico pelo qual vão ter de dar explicações aos catalães", disse a ministra, dirigindo-se aos representantes da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e do Partido Democrata Europeu da Catalunha (PDeCAT), que devem votar a favor de seis emendas que preveem a devolução do Orçamento ao governo.."Não fomos nós que nos levantámos da mesa [de negociações] na semana passada", respondeu Joan Tardà, da ERC, à ministra. O governo espanhol resolveu acabar com o diálogo já que o governo catalão mantinha a exigência de negociar um referendo, não tendo também caído bem à oposição a ideia de os socialistas terem aceitado a figura de um "relator internacional" para o diálogo. Por causa disso, Partido Popular, Ciudadanos e Vox saíram à rua no sábado em Madrid..Segundo as fontes da Reuters, ainda não há data para as eleições antecipadas, mas 14 de abril parece ser a mais provável. A alternativa será 28 de abril, porque Sánchez quer a votação o mais rapidamente possível para mobilizar os eleitores da esquerda contra a ameaça de a direita regressar ao poder.."A ideia é anunciar que vamos convocar eleições antecipadas assim que perdermos o voto do Orçamento", disse uma fonte do governo à Reuters, indicando que o anúncio também vai deixar para segundo plano essa derrota e criar uma agenda mediática mais positiva, ajudando os socialistas..Julgamento.O início do debate do Orçamento, que acaba hoje, coincidiu com o primeiro dia do julgamento dos líderes independentistas catalães, no Supremo Tribunal de Madrid. O dia esteve dedicado às chamadas questões prévias, com cada um dos advogados de defesa a ter direito a 45 minutos para apresentar as reclamações e os pedidos que devem ser resolvidos antes do início do julgamento, que deverá durar três meses..No banco dos réus sentaram-se pela primeira vez os 12 arguidos, nove deles estão detidos e os outros três aguardam a decisão judicial em liberdade. O ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, saiu de Espanha para escapar à justiça, sendo o principal arguido o seu vice-presidente, Oriol Junqueras. O Ministério Público pede uma pena de 25 anos de prisão por rebelião, sedição e peculato na organização do referendo de 1 de outubro de 2017 e consequente declaração unilateral de independência, 23 dias depois. Os outros 11 arguidos, entre os quais vários ex-membros do governo catalão, a ex-presidente do Parlamento da Catalunha e líderes da sociedade civil arriscam penas dos sete aos 17 anos de prisão..As defesas puseram em causa, por exemplo, a legitimidade do Supremo Tribunal para julgar este caso, com o advogado de Oriol Junqueras e de Raül Romeva, Andreu Van den Eynde, a dizer que por detrás deste processo está um julgamento ao próprio independentismo. "Façam de juízes, não de salvadores da pátria", pediu Jordi Pina, advogado de Jordi Turull, Josep Rull e Jordi Sánchez, dirigindo-se a Manuel Marchena e aos restantes seis juízes que irão julgar o caso..Van den Eynde denunciou ainda a violação dos direitos dos seus clientes, como o direito à intimidade e inviolabilidade, o direito de reunião e manifestação ou o direito à liberdade de movimentos. Outras defesas falaram também na violação dos direitos fundamentais, dando por garantido que este processo só terminará no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos caso haja uma condenação no tribunal espanhol..A sessão do julgamento foi transmitida em direto e há mais de 600 jornalistas espanhóis e estrangeiros acreditados. Ao longo dos próximos meses, em sessões de terça a quinta-feira, serão ouvidas mais de uma centena de testemunhas, incluindo o ex-primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy..Catalães voltam às ruas.No final do primeiro dia do julgamento, os catalães saíram às ruas na Praça Catalunha, em Barcelona, para mostrar o seu apoio aos líderes que se sentam no banco dos réus em Madrid..Durante a manifestação, no qual terão estado seis mil pessoas segundo a polícia municipal, os independentistas lançaram um apelo à "paralisação" da Catalunha nos próximos dias: no sábado está prevista nova concentração no centro de Barcelona, para exigir o fim do processo, e no dia 21 de fevereiro foi convocada uma greve geral..Depois da audiência, o presidente da Generalitat, Quim Torra, considerou o julgamento "uma vergonha que indigna a Europa", alegando não deveria ocorrer num Estado democrático..Torra fez depois quatro exigências: a primeira foi o arquivamento do processo; a segunda que o tribunal aceite as observações dos advogados de defesa para garantir a imparcialidade; a terceira é "a libertação imediata dos presos políticos"; a quarta é que a comunidade internacional, desde juristas a organizações dos direitos humanos, preste atenção ao "julgamento de farsa". No final também garantiu que o processo vai acabar nos tribunais europeus e que os catalães vão ganhar..O presidente da Generalitat disse ainda que dará voz à justiça, à liberdade e à autodeterminação dos presos políticos e que apelará ao governo espanhol para voltar à mesa de diálogo, lembrando que 80% dos catalães querem resolver o conflito com uma consulta. "Apelamos à mediação da comunidade internacional para que este diálogo se produza no marco do respeito pela cidadania", indicou. "Não há sentenças que possam parar as urnas. A mais repressão, mais democracia. A mais ameaças, mais unidade dos democratas.".Respondendo às perguntas dos jornalistas, Torra disse estar "cansado" das ameaças do governo espanhol. "Queremos um debate construtivo", indicou, pedindo a existência de um "relator" - uma figura que criou polémica entre a oposição espanhola.

Sánchez não cede aos catalães e planeia antecipar eleições após derrota esperada no Orçamento

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