San Marino escolhe hoje se adere ou não à UE

Os eleitores da República de San Marino decidem hoje, em referendo popular, se o Governo deste pequeno enclave europeu formaliza ou não uma candidatura para se tornar membro da União Europeia.
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Além do referendo sobre candidatura a adesão à União Europeia, os 33.303 eleitores registados em San Marino vão ser chamados a pronunciar-se sobre se os salários dos trabalhadores deste microestado europeu devem ser vinculados à taxa de inflação a partir de 01 de janeiro 2014.

Para ser validado, o referendo popular deve contar com uma participação superior a 32%. No pequeno enclave, situado nos Montes Apeninos (Itália), vivem oficialmente 32,448 pessoas, segundo dados do portal IFES Election Guide.

Se a adesão à UE for aprovado em referendo, o Governo de San Marino poderá formalizar em breve um pedido nesse sentido. Uma vez aceite pelas autoridades comunitárias e negociadas os termos de adesão, a adesão formal teria de ser novamente referendada no pequeno país.

Tal como em outros países europeus de pequena dimensão, como Andorra ou Mónaco, vigoram em San Marino vários acordos que cobrem determinados domínios do acervo e das políticas da UE.

San Marino mantêm vários acordos monetários com os países pertencentes à Zona Euro, o que lhe permite utilizar o euro como moeda com curso legal e cunhar moedas em euros até um valor máximo especificado.

Apesar de, formalmente, San Marino não fazer parte do espaço Schengen, não existem quaisquer controlos nas fronteiras entre Itália e San Marino.

San Marino concluiu, por exemplo, diversos acordos bilaterais com Itália, incluindo um sobre a livre circulação de pessoas, que autoriza os cidadãos nacionais a trabalhar e a residir em Itália.

O pequeno enclave não está contudo associado à aplicação de outros elementos estipulados no acordo de Schengen, como a cooperação policial e judiciária.

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