San Marino disse 'sim' à adesão à União Europeia

Os eleitores da República de San Marino decidiram hoje que o Governo deve formalizar uma candidatura para integrar a União Europeia (UE), num referendo popular que contou com 50,2 por cento de votos a favor e 49,7 contra.
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De acordo com a San Marino TV, a afluência às urnas rondou os 43,3 por cento, sendo que o referendo só seria considerado válido se tivesse uma participação eleitoral acima de 32 por cento.

A vantagem do sim foi obtida com 76 votos, segundo os dados oficias reproduzidos pela televisão local.

O número de votos "sim" à adesão à União Europeia situou-se em 6733, o "não" ficou em 6657 votos.

No pequeno enclave, situado nos Montes Apeninos (Itália), vivem oficialmente 32.448 pessoas, segundo dados do portal IFES Election Guide.

Perante estes resultados, o Governo de San Marino poderá formalizar em breve um pedido de adesão à União Europeia. Uma vez aceite pelas autoridades comunitárias e negociadas os termos de adesão, a adesão formal teria de ser novamente referendada no pequeno país.

À semelhança de outros países europeus de pequena dimensão, como Andorra ou Mónaco, vigoram em San Marino vários acordos que cobrem determinados domínios do acervo e das políticas da UE.

San Marino mantém vários acordos monetários com os países pertencentes à Zona Euro, o que lhe permite utilizar o euro como moeda com curso legal e cunhar moedas em euros, até um valor máximo especificado.

Apesar de, formalmente, San Marino não fazer parte do espaço Schengen, não existem quaisquer controlos nas fronteiras entre Itália e San Marino.

San Marino concluiu, por exemplo, diversos acordos bilaterais com Itália, incluindo um sobre a livre circulação de pessoas, que autoriza os cidadãos nacionais a trabalhar e a residir em Itália.

O pequeno enclave não está contudo associado à aplicação de outros elementos estipulados no acordo de Schengen, como a cooperação policial e judiciária.

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