Salvar o acordo nuclear iraniano

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Existe uma antiga regra de ouro na diplomacia: se não se consegue chegar a acordo sobre uma questão deve-se expandir o âmbito da discussão. Atualmente, os Estados Unidos podem estar a preparar-se para inverter essa abordagem, ampliando a discussão para destruir um acordo já existente. E não é um acordo qualquer: a administração do presidente Donald Trump quer derrubar o acordo nuclear com o Irão. Mas embora Trump tenha descrito esse acordo como um "embaraço" no seu discurso nas Nações Unidas, o acordo da comunidade internacional com o Irão é, na verdade, uma das conquistas diplomáticas mais importantes da última década.

O Irão sempre foi um osso duro de roer nas negociações internacionais. Com o poder distribuído entre um conjunto aparentemente infinito de forças e figuras, que muitas vezes se contradizem ou competem mesmo umas com as outras, o ambiente de negociação é difícil de entender e mais ainda de navegar.

Neste contexto, chegar a uma "grande negociação" que abordasse toda a série de maus comportamentos do Irão, não apenas os seus programas nucleares e de mísseis, mas também o seu apoio ao terrorismo internacional, a desestabilização regional e as violações dos direitos humanos, não é realista. Para chegar qualquer sítio, o assunto deve ser mantido tão limitado e discreto quanto possível.

Foi essa a abordagem das negociações sobre o programa nuclear do Irão. O Plano de Ação Conjunto Global daí resultante (PACG) é um termo incorreto. Não aborda programas de armas relacionados com armas nucleares nem garante inspeções em instalações militares. E a maioria das suas disposições estará em vigor durante apenas dez anos.

Mas o PACG não tinha a intenção de cobrir tudo. Em vez disso, deveria afastar a ameaça existencial do programa nuclear do Irão o bastante para construir uma base para um envolvimento mais construtivo que pudesse trazer progressos noutras frentes. O acordo foi um começo, não um fim.

No entanto, dentro de pouco tempo, a janela diplomática que o PACG abriu pode ser fechada. De acordo com a lei dos EUA, o presidente deve certificar ao Congresso a cada 90 dias que o Irão não violou o acordo e que a suspensão contínua das sanções é "vital para os interesses da segurança nacional" dos EUA. No início de setembro, Nikki Haley, embaixador dos EUA nas Nações Unidas, sugeriu que, para torpedear o acordo, Trump poderia simplesmente argumentar que as outras transgressões do Irão eram suficientemente prejudiciais para merecer sanções. O objetivo da PACG era tirar a questão nuclear da mesa, para permitir que as partes abordassem tudo o resto. Se os EUA colocarem tudo de novo na mesa de uma só vez, o acordo cairá.

Nesse caso, voltar a sentar o Irão à mesa de negociações seria praticamente impossível. Os EUA sozinhos não poderiam impor sanções suficientemente poderosas ao Irão para garantir esse resultado, e seria altamente improvável que a União Europeia - a principal arquiteta da PACG - reimpusesse sanções ao Irão se este estiver a cumprir os seus compromissos. E nem pensar que a Rússia e a China voltassem para bordo.

As implicações de um tal resultado expandir-se-iam para além do Irão. O PACG é um exemplo recente e raro de cooperação internacional e demonstra a viabilidade de um regime de sanções com uma base alargada. Nesse sentido, proporcionou um grande impulso à ordem global baseada em regras, da qual a Europa, em particular, depende. Ao provocar o seu fim, a administração Trump poderia prejudicar gravemente futuras iniciativas multilaterais.

Do ponto de vista regional, o fim do PACG aceleraria a marginalização dos Estados Unidos no Médio Oriente. O acordo do Irão foi um elemento-chave do esforço do presidente Barack Obama para libertar os EUA da região, pois prometeu neutralizar uma das principais fontes de instabilidade que exigem a atenção contínua dos norte-americanos. Mas, longe de restaurar o statu quo anterior, matar o acordo deixaria a América com pouca credibilidade nos assuntos do Médio Oriente.

A curto prazo, o vazio estratégico seria preenchido em parte pela Rússia, que já aproveitou a retirada gradual da América da região para fortalecer ali a sua posição. Tendo--se estabelecido como uma potência fundamental através do seu envolvimento militar na Síria, a Rússia está agora a utilizar os seus recursos energéticos para expandir ainda mais a sua influência, com implicações geopolíticas e de segurança de longo alcance.

A empresa petrolífera estatal Rosneft já conseguiu negócios no Egito, no Curdistão iraquiano e na Líbia, enquanto a sua parceira Zarubezhneft tem estado a tentar o desenvolvimento de projetos de petróleo e gás no Irão. Entretanto, a gigante russa de gás Gazprom avançou com a construção do chamado oleoduto TurkStream. Se juntarmos a isso o iminente Nord Stream 2, que irá ligar a Rússia diretamente à Alemanha, vemos que as perspetivas da UE para diversificar os seus fornecimentos de energia - cruciais para a sua segurança energética - estão a desaparecer rapidamente.

A mais longo prazo, a ausência dos EUA do Médio Oriente provavelmente servirá para prolongar o caos e a destruição que definiu esta década, com repercussões cada vez mais intensas para a Europa. Claro que há um cenário alternativo: o Irão, a Arábia Saudita e a Turquia podem chegar a um acordo tácito (ou mesmo ativo) relativo à influência na região, para a exclusão de terceiros. Mas, devido às hostilidades de longa data na região, o surgimento de tal ordem está longe de ser garantido.

Depois, há a componente nuclear do problema. O PACG ofereceu um modelo para os esforços de não-proliferação, que incluía a dissociação da energia nuclear - uma fonte de energia segura e confiável - da proliferação de armas nucleares. Se este modelo for rejeitado após a atuação da administração Trump, a sua futura aplicação noutros lugares será muito mais difícil, se não impossível.

Os líderes europeus reconhecem a importância do PACG. Agora devem agir para o salvar. Para esse fim, eles devem estabelecer uma relação com o Irão que vá além das viagens e jantares para facilitar o investimento europeu ou promover a parceria energética planeada e que aborde outras questões importantes, como mísseis balísticos, terrorismo e direitos humanos.

O sucesso exigirá conversas difíceis, condicionalidades e, sim, mais sanções. Trump tem razão quando diz que é preciso fazer mais para controlar o Irão. Mas é o PACG que deve servir como plataforma para tal atuação. Isso é o fundamental.

Ex-ministra dos Negócios Estrangeiros de Espanha

Ana Palacio foi também vice-presidente do Banco Mundial e é membro do Conselho de Estado Espanhol e professora visitante da Universidade de Georgetown.

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