Revisão da Constituição proposta pelo Presidente do Benin vai a referendo

A revisão da Constituição do Benim foi aprovada na quinta-feira por 62 dos 83 deputados (1 abstenção), tendo sido atingida a maioria de dois terços necessária para se iniciar uma emenda ao documento constitucional.

Na madrugada de hoje, os deputados passaram à votação da proposta de lei, que exige uma maioria de quatro quintos da Assembleia Nacional, ou seja, 66 deputados. Contudo resultaram apenas 62 votos a favor da emenda, que é agora submetida a um referendo popular.

A votação do Parlamento Beninense na noite de quinta-feira preparou o caminho para propostas concretas de forma a emendar a Constituição.

O executivo de Patrice Talon pretende, em particular, melhorar a representação das mulheres na Assembleia Nacional, abolir a pena de morte e ainda reorganizar todas as eleições.

A votação de quinta-feira veio na sequência de debates acalorados durante os quais a oposição criticou fortemente o projeto.

A proposta de reagrupamento das eleições, apresentada pelos deputados revisionistas, pretende reduzir custos.

"Isto é uma armadilha", denunciou Valentin Djènontin, um dos deputados parlamentares da oposição, temendo que o mandato do Presidente seja prolongado para corresponder com as novas eleições.

Por sua vez, Barthelemy Kassa, deputado revisionista, defendeu que "não há nada de suspeito no que é proposto".

De acordo com o ministro da Justiça, Severin Quenum, "manter a pena de morte é uma incongruência" e é necessário que o Benin recupere o seu atraso.