Restauração e confederação do turismo contra a taxa turística

"A AHRESP não é favorável, sempre foi contra qualquer tipo de taxas turísticas, deixa claramente a sua oposição e preocupação nesta matéria e é preciso por um travão a isto, porque nós precisamos de competitividade internacional para continuar a ter turistas. Isto não são ondas permanentes. É porque temos qualidade na nossa oferta e preços também na nossa oferta", afirmou José Manuel Esteves, secretário-geral da AHRESP - Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal.

José Manuel Esteves destacou que "há ovos de ouro e todos são tentados", mas "é preciso ter muito cuidado", porque a aplicação da taxa turística por municípios e a criação de outras taxas até por freguesias pode vir a matar "a galinha dos ovos de ouro" que tem representado o turismo em Portugal.

O responsável da AHRESP salientou os bons resultados que o setor turístico está a atingir, exemplificando que em março passado as receitas relativas a turistas estrangeiros subiram 8,4% no período homólogo e 11,7% em relação ao mês anterior, num total de 850 milhões num mês, o que "é relevantíssimo".

"Isto é uma tentação para toda a gente. E depois há aqueles irresponsáveis que, com desculpas, aproveitam para resolver os seus problemas e não só, para fazer mal. Por um lado temos o Governo a esforçar-se positivamente na carga fiscal e até na sua estratégia política. (...) Por outro lado temos as autarquias e agora uma nova epidemia que está a surgir, que são as juntas de freguesia, a carregarem sem pesar nas empresas. São taxas, são impostos, custos de contexto no dia-a-dia", criticou.

"Temos que estar atentos e não permitir que haja 308 visões, porque Portugal já é tão pequenino e precisa de estar unido para ser uma oferta consistente e concorrente internacionalmente", acrescentou.

José Manuel Esteves destacou que, além de Lisboa, onde a taxa começou a ser aplicada, agora também já existe em Cascais e são "várias as autarquias que se vão chegando discretamente", como o Porto e Vila Real de Santo António, acreditando que, "depois das eleições autárquicas, vão surgir pressões nesta matéria".

O responsável acrescentou que a associação é também contra a 'flat rate', a denominada taxa turística única - na qual um hotel de cinco estrelas é taxado na mesma proporção do que um 'hostel' - por representar "uma injustiça".

Também o presidente da Confederação do Turismo Português (CTP), Francisco Calheiros, salientou que "sempre manifestou a sua discordância para com a criação de taxas turísticas (alojamento, entradas, etc.)" e que não mudou de ideias.

Francisco Calheiros considerou que estas taxas são "mais um imposto, aplicado de forma unilateral, para resolver problemas financeiros das entidades emitentes".

"Os agentes públicos do turismo devem é estar concentrados na criação de condições favoráveis ao desenvolvimento da atividade e não na aplicação de taxas, mais ainda quando estas receitas não estejam alocadas a projetos turísticos ou a medidas com impacto para a respetiva região", considerou, numa resposta escrita enviada à agência Lusa.