Sinos de Mafra ameaçam cair. Requalificação à espera das Finanças
A Direção-Geral do Património Cultural esclareceu hoje que espera autorizações relacionadas com a Lei do Orçamento do Estado, para responder e obter eventual visto do Tribunal de Contas para as obras dos sinos de Mafra, que ameaçam cair.
"A resposta ao pedido de envio de documentação feito pelo do Tribunal de Contas a 19 de dezembro, aguarda somente pela conclusão de formalismos processuais e autorizações que não estão na dependência do Ministério da Cultura, relacionados com a mudança do ano económico e com a Lei do Orçamento", respondeu por escrito a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), à agência Lusa.
A Lusa contactou o Ministério das Finanças, para obter esclarecimentos, de quem aguarda uma resposta.
De acordo com explicações do Tribunal de Contas (TdC) à Lusa, o visto do tribunal, necessário para o início das obras de requalificação dos sinos e dos carrilhões, foi pedido a 2 de novembro, foi devolvido a 23 de novembro do ano passado à DGPC, a pedir mais esclarecimentos, voltou a ser reaberto a 15 de dezembro e de novo devolvido a 19 de dezembro.
O tribunal esclareceu que dispõe de 30 dias úteis para se pronunciar sobre um processo de visto, mas a contagem do prazo é interrompida sempre que pede mais elementos e retomada quando chega a resposta.
Em setembro de 2015, a DGPC lançou um concurso de dois milhões de euros para o restauro dos sinos e dos carrilhões, mas as obras ainda não começaram, por carecerem do visto do tribunal.
"Há um desrespeito e um abandono do património. Lamento profundamente o que tem acontecido", criticou hoje o presidente da Câmara de Mafra, Hélder Sousa Silva (PSD).
Na semana passada, DGPC e a Proteção Civil Municipal interditaram a circulação pedonal em frente às torres do Palácio Nacional de Mafra para evitar acidentes decorrentes da queda de sinos ou outras estruturas, devido ao mau tempo.
"É uma vergonha o que se passa, porque é muito mau que os 300 [mil] a 400 mil visitantes cheguem a Mafra e vejam a frente do Palácio limitada por baias", continuou o autarca.
Hélder Sousa Silva lembrou que havia o compromisso da DGPC de começar as obras em 2017, ano em que se comemoraram os 300 anos do monumento, desde a colocação da primeira pedra, e "está mais do que na hora de as executar".
O presidente da Câmara teme pelo património, que disse "estar em causa", e pela candidatura a património mundial apresentada no final de 2017 à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês).
Na segunda-feira, a propósito da interdição da circulação, a DGPC disse que, "apesar do mau tempo registado nas últimas semanas, não se deteta um agravamento do estado de conservação das torres, dos sinos e respetivas estruturas de suporte, não havendo, por isso, risco de derrocada".
A sua recuperação é considerada urgente por haver sinos presos por andaimes desde 2004, motivo pelo qual desde 2013 estão classificados como um dos "Sete sítios mais ameaçados na Europa", pelo movimento de salvaguarda do património Europa Nostra.
O escoramento dos sinos, alguns deles com peso de 12 toneladas, tem sido usado como solução provisória para garantir a sua segurança e das estruturas de suporte, em madeira, que estão apodrecidas, assim como das pessoas que circulam em frente ao palácio.
Os dois carrilhões e os 119 sinos, que marcam as horas e os ritos litúrgicos, constituem o maior conjunto sineiro do mundo, sendo, a par dos seis órgãos históricos e da biblioteca, o património mais importante do palácio.
Em 2017, o Palácio foi visitado por 377 mil pessoas.