Relação de Coimbra reduz pena a mulher acusada de matar a tia

O Tribunal da Relação de Coimbra reduziu de seis para dois anos de prisão a pena de uma mulher que tinha sido acusada pelo Ministério Público de matar, em 2009, a tia do marido, de 69 anos, em Tondela, Viseu.

O Tribunal de Tondela condenou a arguida, a seis anos de prisão, pela prática de um crime de ofensa à integridade física grave qualificada. A Relação de Coimbra revogou a decisão condenando-a a dois anos de prisão pelo crime de ofensa à integridade física qualificada (moldura penal até quatro anos).

No acórdão, publicado a 01 de julho, a Relação sustenta a redução da pena por considerar que não ficou provado que a arguida tenha provocado "à vítima lesões que lhe causaram perigo para a vida, nem que, ao atuar como atuou, agiu com o propósito de causar tal perigo", não estando assim verificados os elementos que conduziam "ao preenchimento do tipo agravado".

O Tribunal de Tondela já tinha condenado a arguida em 2012, pena que o Tribunal da Relação tinha anulado, voltou a condenar em 2014 a seis anos de prisão, repetindo a pena que agora foi reduzida pela Relação de Coimbra.

De acordo com o acórdão agora proferido pela Relação, considera-se "adequada e perfeitamente suportada pela culpa da arguida a pena de dois anos de prisão", tendo sido alterados os factos provados, passando a constar que "a arguida não previu a possibilidade do falecimento da sua tia".

A Relação de Coimbra sublinha que o relatório pericial admite "a impossibilidade de determinação da causa da morte da vítima, por insuficiência de elementos seguros e concretos", tornando-se, assim, "inconclusiva".

Uma vez que não existe certezas de que a morte tenha sido causada pelos ferimentos infligidos pela arguida, a decisão é tomada a facor do arguido.

O Ministério Público tinha acusado a arguida de homicídio qualificado de Maria Cília de Sousa, que teria acontecido no âmbito de uma discussão na casa da vítima, a quem terá apertado o pescoço até desfalecer, em 2009.