Reforma dos Tratados avança sem o Reino Unido

Os líderes europeus não conseguiram avançar com uma reforma dos Tratados que incluísse todos os 27 estados-membro da União Europeia. A Europa parece avançar a duas velocidades.
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Só 23 países deverão fazer parte de um novo tratado intergovernamental para reforçar o euro, anunciou hoje em Bruxelas o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy.

No final do primeiro dia de trabalhos de uma cimeira considerada decisiva para o futuro do euro, vários líderes europeus deram conta de um acordo, ao cabo de nove horas de negociações, sobre as alterações aos tratados para reforçar a disciplina orçamental, que não colheu a unanimidade, mas abrangerá muito mais que os 17 membros da zona euro.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, precisou que apenas o Reino Unido e Hungria ficarão de fora, enquanto a Suécia e República Checa terão de consultar os seus parlamentos.

Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, reconheceu que teria preferido um acordo a 27 sobre o reforço da disciplina orçamental, mas considerou "importante" a unanimidade encontrada no seio da zona euro com vista a um tratado intergovernamental.

"Eu penso que foi sem dúvida um passo importante, mas também posso dizer que eu teria preferido que tivesse havido um acordo unânime, de todos os Estados-membros da União Europeia. De qualquer modo, houve um acordo, e isso é importante, de todos os estados da zona euro e de alguns outros que se juntam também", apontou Durão Barroso.

O presidente do executivo comunitário falava no final do primeiro dia de trabalhos de uma cimeira de chefes de Estado e de Governo apontada como decisiva para o futuro do euro, e na qual os líderes de 23 países, entre os quais os 17 que partilham a moeda única, acordaram avançar com um novo tratado intergovernamental para reforçar o euro, dois (Suécia e República Checa) terão ainda consultar os parlamentos nacionais, e dois (Suécia e Reino Unido) decidiram ficar de fora.

Segundo Barroso, as decisões tomadas foram as "mais ambiciosas possíveis no quadro das discussões" que se prolongaram durante cerca de nove horas, e que terminaram cerca das 05:00 locais (04:00 de Lisboa).

Apontando a importância de outras "medidas imediatas em termos de estabilização", designadamente ao nível das chamadas "firewalls" do euro - os fundos de estabilização -, Durão Barroso disse ser agora necessário ver "se a implementação se vai concretizar de modo determinado rápido", ao contrário do sucedido com outras decisões acordadas anteriormente por líderes europeus, e fez votos para que as decisões tomadas esta madrugada tenham "consequências muito rápidas".

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, indicou que o objectivo é que o tratado esteja pronto em março de 2012.

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