Redes de referenciação prontas até 30 junho de 2015

A portaria foi publicada ontem num suplemento da primeira séria do Diário da República. A rede tem de ficar concluída a 30 de junho de 2015, ou seja, têm de estar revistas e concluídas dentro de um ano.

A criação das redes de referenciação começou há 13 anos, mas atualmente para as 41 especialidades hospitalares só 19 tem rede aprovada e destas 14 foram aprovadas há mais de oito anos. Estão ainda cinco em regime de aprovação, uma em revisão e três em elaboração.

Na portaria, o Ministério da Saúde salienta que a atual situação se caracteriza

pela ausência de definição de redes "para mais de 50% das especialidades, não atualização de grande parte das redes já aprovadas por falta de revisão, desajuste com a carteira de serviços existente e atual organização hospitalar, não integração entre redes de diferentes especialidades que se interpenetram, redes que só integram recursos públicos não integrando operadores convencionados e privados

nos casos em que se possa aplicar".

Falam igualmente de desajuste entre lógica demográfica, de região e de distrito e de desajustes provocados pela criação de centros hospitalares e de Unidades Locais de Saúde, que integram vários hospitais e centros de saúde. Por isso, entre as medidas que têm de ser realizadas no próximo ano, as redes têm de garantir a distribuição de localizações, um sistema que regule as relações de complementaridade, princípios orientadores, modelo organizacional, tipologia de serviços e têm de ser revistas a cada cinco anos.