Rajoy já tem plano para tirar o poder a Puigdemont
Termina esta manhã o prazo dado pelo primeiro-ministro espanhol ao presidente catalão para que esclareça se proclamou ou não a independência da Catalunha. Mariano Rajoy deu a Carles Puigdemont até às 10.00 (09.00 em Lisboa) para esclarecer a situação. Se nada disser, ficará automaticamente assumido que o que fez foi proclamar de forma unilateral e ilegal a independência e, se não recuar até quinta-feira, será acionado o artigo 155.º da Constituição espanhola. Rajoy já tem um plano para tirar o poder a Puigdemont e estuda vários cenários para estabelecer um governo de transição até que sejam realizadas eleições autonómicas antecipadas na região, no espaço de três a seis meses, avançou ontem o jornal espanhol El Mundo.
Inspirado num artigo semelhante da Constituição alemã, o artigo 155.º da Constituição espanhola nunca foi acionado em 40 anos de democracia. É uma espécie de bomba atómica, que existe como ameaça escrita mas que nunca ninguém aplicou. Sem esperar pela resposta de Puigdemont, que pode ser nenhuma, advogados do Estado espanhol trabalham já num plano de hipóteses para aplicar o referido artigo. A primeira é um governo de concentração em que participem políticos de todos os partidos, incluindo nacionalistas críticos da forma como o processo tem sido conduzido. A segunda é um governo de gestão, mais tecnocrático, composto por altos funcionários do Estado. E a terceira é a designação de um ministro para a Catalunha, encarregado de administrar a autonomia. O objetivo é assegurar o funcionamento das instituições até que haja novas eleições, num prazo de entre três e seis meses.
As últimas eleições catalãs foram realizadas a 27 de setembro de 2016 e ganhas pela Junts pel Sí, coligação independentista formada pela Convergência Democrática da Catalunha de Puigdemont e pela Esquerda Republicana da Catalunha de Oriol Junqueras. Estes são presidente e vice-presidente do governo autónomo da Catalunha, respetivamente. Mas a Junts pel Sí só elegeu 61 deputados e a maioria, no Parlamento catalão, situa-se nos 68. Contam por isso com os 10 da Candidatura de Unidad Popular para haver uma maioria independentista no Parlamento. A CUP exige que Puigdemont declare hoje uma república catalã independente de Espanha, conforme o resultado do referendo do dia 1. O partido quer que o líder catalão levante a suspensão, de 30 dias, da declaração unilateral de independência, que impôs para tentar ainda dialogar com Madrid. "Não há diálogo nem mediação possível", disse no sábado a porta-voz do secretariado nacional da CUP Núria Gibert.
Fortemente pressionado por Madrid e pelos próprios aliados, Puigdemont continuava ontem sem dizer o que vai fazer. "Há que responder com valores democráticos às imposições e agressões", disse o presidente catalão nas comemorações do 77.º aniversário do fuzilamento de Lluís Companys, no cemitério de Montjuïc.
Presidente da Generalitat de 1934 a 1940, Lluís Companys foi fuzilado pelas autoridades franquistas no contexto da Guerra Civil de Espanha. Ao depositar flores na campa de Companys, Puigdemont reiterou que "deve ser o compromisso com a paz e a democracia a razão das decisões que é preciso tomar".