Rádios fechadas rompem silêncio na Internet e nos telemóveis

Várias emissoras de rádio venezuelanas romperam hoje o silêncio imposto pela Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (CONATEL), passando a emitir através da Internet.
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A CONATEL anulou as licenças de 32 estações de rádio e obrigou-as a neutralizarem os transmissores.

Através da Internet foi hoje possível ouvir as estações do Circuito Nacional Belfort (CNB 102.3), que difundiram informações e críticas à decisão da CONATEL. A transmissão foi publicitada pelo canal televisivo privado de notícias, Globovisión.

Os utilizadores de "smartphones (telemóveis com algumas das funções dos ordenadores portáteis) puderam ainda acompanhar em directo a emissão através do "blackberryradio.net" ou ler notícias em tempo real emitidas através do Twitter e Facebook.

A CONATEL anulou as licenças de 32 rádios e duas estações de televisão em seis Estados do país, obrigando-os a "apagar" os transmissores imediatamente.

"Esta é uma decisão legítima do Governo Nacional como administrador do espectro rádio-eléctrico sobre os administrados, que neste caso são os concessionários", anunciou o ministro das Obras Públicas venezuelano, Diosdado Cabello, que também é director da CONATEL.

As emissoras encerradas fazem parte de um grupo de 240 estações de rádio e televisão contra as quais a CONATEL abriu procedimentos administrativos que poderão conduzir ao encerramento temporário ou definitivo das mesmas.

O governo alega que algumas das licenças caducaram e que os proprietários de outras faleceram há anos.

Os administradores das rádios, por seu lado, asseguram ter cumprido os procedimentos e pago pontualmente os impostos exigidos pela CONATEL.

O encerramento foi condenado pela Câmara Venezuelana da Indústria de Radiodifusão, que emitiu um comunicado a denunciar como "inconstitucional" o encerramento "sem que os afectados tenham podido defender-se".

O Colégio Nacional de Jornalistas, entidade responsável pela emissão da carteira profissional, condenou a "despótica decisão" e instou o governo a "pôr fim ao ocioso desporto de fazer a vida dos outros impossível, criando artifícios em nome da lei".

Também a Igreja Católica venezuelana condenou a decisão da Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (CONATEL), considerando que "não contribui para a paz e a convivência" no país.

"Esperamos que o governo veja que o povo não está contente com esta questão", disse o arcebispo de Caracas, cardeal Jorge Urosa, assinalando que as emissoras obrigadas a encerrar "na sua maioria têm uma atitude crítica ante o governo".

No seu entender, o encerramento "é sumamente grave" e contradiz a Constituição Nacional.

Com sede em Montevideu (Uruguai), a Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) emitiu um comunicado a instalar a comunidade internacional a "activar os mecanismos previstos na Carta Democrática Interamericana e exigir ao governo da Venezuela o pleno restabelecimento dos direitos humanos e do regime constitucional, severamente alterado nesse país".

A AIR, que representa mais de 17.000 estações privadas de rádio e televisão nas Américas, Ásia e Europa, acusa a Venezuela de "não cumprir deliberadamente a Lei Orgânica de Telecomunicações (venezuelana) ao não regularizar os títulos das concessões de rádio e televisão".

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