Querem pagar taxas com fichas de carrosséis. Câmara recusa

Empresários de diversão protestam contra a manutenção do IVA do setor nos 23%. Câmara de Póvoa de Lanhoso só aceita dinheiro
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Os empresários da diversão anunciaram que amanhã vão pagar à Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso as taxas da feira com fichas e bilhetes dos carrosséis, em protesto contra a manutenção do IVA do setor nos 23%. Mas a autarquia garante que não irá aceitar essa forma de pagamento.

"Serão as primeiras festas do ano, nós não temos maneira de pagar as taxas de ocupação de via pública. Queremos pagar, queremos contribuir com Portugal através dos nossos serviços, ou seja, entregamos as fichas, os bilhetes, ao senhor presidente da Câmara para que receba e para que dê oportunidade dos seus munícipes se poderem divertir com o nosso produto. Ou seja, vamos pagar com géneros", disse à Lusa o presidente da APED - Associação Portuguesa de empresas de Diversões, Luís Paulo Fernandes.

Só que a Câmara da Póvoa de Lanhoso avisa que só aceita dinheiro e que o pagamento não poderá ser efetuado com fichas e bilhetes. "O pagamento das taxas é efetuado em dinheiro, na tesouraria da autarquia", refere a Câmara, em nota enviada à Lusa.

A autarquia refere que compreende a "questão de fundo" da luta da APED, mas sublinha que esse é um assunto que apenas diz respeito ao Governo. Diz ainda que a sua atuação se rege pelos regulamentos aprovados em sede de câmara e assembleia municipal e que tem de tratar todos por igual. "A Câmara não pode ter qualquer regime de exceção", acrescenta a nota.

Os empresários de diversão reclamam uma taxa de IVA de 13%. "Se nos mantivermos na taxa máxima de IVA, terá a associação de começar também a entregar fichas no Ministério das Finanças, mas neste momento será junto do poder local. O poder local está triste e revoltado e quer os carrosséis", disse à Lusa Luís Paulo Fernandes.

Luís Paulo Fernandes realçou que este problema surgiu há pelo menos quatro anos e nem o atual Governo nem o anterior resolveram a situação.

A 21 de fevereiro, os empresários da diversão manifestaram-se em Lisboa para exigir voltar a ter alvarás de cultura, o que permitiria descer o IVA de 23% para 13%.

No entanto, o Governo recusou a descida do IVA até ao próximo Orçamento do Estado, o que levou o presidente da APED a ameaçar com um boicote às feiras nacionais.

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