Quem deve pagar mais impostos na gasolina?

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Os combustíveis pagos em Portugal são dos mais caros da Europa: no final de 2015 os automobilistas da Dinamarca, Finlândia, Grécia, Holanda, Itália e Reino Unido eram os únicos, entre os 28 da União Europeia, que pagavam mais do que os portugueses para encher um depósito com gasolina 95. São dados oficiais.

De quem é a culpa? Dos impostos? Do preço praticado pelas gasolineiras? Do Estado? Dos privados?

Quando o primeiro-ministro decidiu aumentar impostos sobre os combustíveis, para calar as reservas da Comissão Europeia ao Orçamento, levou com esta crítica: a subida de seis cêntimos/litro na gasolina é um abuso sobre os automobilistas... É verdade (como não conduzo, a coisa não me afeta muito, mas aceito a tese), só que, pergunto, antes desta violência sobre o contribuinte não foi cometida uma violência sobre os consumidores?

O economista Eugénio Rosa deu-se ao trabalho de ir ver e de analisar os números do Eurostat e da Direção-Geral de Energia e Geologia.

Ele revela o seguinte: o preço da gasolina 95 em Portugal, sem impostos, era, em janeiro de 2015, cerca de 5,4% superior ao preço médio da União Europeia.

Ao longo do ano o preço do barril do petróleo foi descendo e descendo: começou nos 41 euros e acabou, em dezembro, nos 35 euros.

Pois o preço da gasolina, antes de impostos, terminou o ano em Portugal a ser 12,4% mais caro do que a média na União Europeia quando no início de 2015, recordo, era 5,4%.

Conclusão: a redução do preço ao consumidor resultante da descida do barril de crude foi muito mais baixa em Portugal do que na maioria dos outros países. Isto diz tudo sobre uma burla a que chamamos regulação: neste país a "polícia" da banca e do setor financeiro só tem rival em inoperância e ineficácia na vigilância ao setor energético.

Sem impostos a gasolina portuguesa é mais cara do que em 21 países da União Europeia. As exceções são estas: Espanha, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Malta e Polónia. As gasolineiras cobram, à cabeça, mais 8,6% do que faturam na Alemanha, mais 10,1% do que na Áustria ou mais 16,9% do que em Inglaterra.

Aplicados os impostos, o que acontece? Bem, em dezembro, sem impostos, o preço da gasolina em Portugal era 8,3% acima da média da União Europeia. Com impostos era superior, apenas, em 2,3% em relação a essa mesma média.

Face a este cenário, e quando empresas como a Galp se gabam de ter 639 milhões de euros de lucro, com uma duplicação de receitas na distribuição e refinarias, apetece dar razão aos críticos para dizer a Costa que vá buscar diretamente à fonte o dinheiro destes impostos e deixar os automobilistas em paz...

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