Queixa arquivada mas reconhecida agressão sexual

A queixa da francesa Tristane Banon contra o ex-director do FMI foi arquivada mas os factos de agressão sexual foram reconhecidos apesar de prescritos, anunciou hoje o procurador de Paris.
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"O procurador de Paris procedeu ao arquivamento do processo relacionado com a queixa por tentativa de violação interposta por Tristane Banon contra Dominique Strauss-Khan", indicou em comunicado.

Na sequência do inquérito "e caso não existam elementos de prova suficientes, o processo não pode ser elevado à categoria de tentativa de violação, mas são reconhecidos os factos que podem ser qualificados de agressão sexual", prosseguiu. No entanto, o procurador esclarece que os actos ocorridos em 2003 não podem ser julgados porque prescreveram.

O delito de agressão sexual prescreve três anos após os factos, ao contrário da tentativa de violação, passível de uma pena de 15 anos de prisão e um crime que prescreve ao final de dez anos.

A escritora e jornalista de 32 anos tinha antes referido que caso o procurador desse provimento à sua queixa, depositaria de imediato queixa com constituição de parte civil, que implicaria automaticamente a designação de um juiz de instrução.

Tristane Banon apresentou uma queixa contra Strauss-Khan no início de Julho, acusando-o de tentativa de violação num apartamento parisiense em Fevereiro de 2003.

No decurso da audição, o ex-director do FMI admitiu ter-se "insinuado" à jovem mulher. No entanto, recusou qualquer acto de violência, referindo numa entrevista à televisão que "a versão apresentada é uma versão imaginária, uma versão caluniosa".

Em Maio, Strauss-Khan, 62 anos, foi acusado de violação por uma jovem camareira num hotel de Nova Iorque.

Após admitir a pouca credibilidade da queixosa, a justiça norte-americana decidiu em finais de agosto abandonar o processo. No entanto, Strauss-Khan continua confrontado com uma acção civil nos Estados Unidos.

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